Questões sobre valorização profissional, ética e a prática da reserva técnica impulsionaram os debates do 23º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil. Evento realizado reuniu conselheiros do CAU Brasil e dos CAU/UF, como parte da programação da Trienal de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. Confira aqui a programação completa da Trienal, promovida pelo CAU/RS em Porto Alegre.
“Nosso objetivo não é legalizar a reseva técnica, mas sim debater um assunto delicado, que atinge a valorização do trabalho dos arquitetos e urbanistas. “Queremos entender o problema e buscar o melhor caminho da transparência”, afirmou o coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil, Fabrício Santos. “Esse assunto nunca foi tratado de forma tão aberta e tão transparente.”
O coordenador da Comissão de Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS, Fabio Muller, ressaltou a importância do encontro e da troca de experiências entre os conselhos de diferentes estados. “Uma das prioridades é este assunto da reserva técnica. Precisamos desse espaço franco, aberto e transparente para compreendermos o que acontece no nosso mercado profissional”, disse.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Representando a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, o conselheiro federal Ednezer Flores destacou a importância de se aprofundar o entendimento sobre a ética profissional. “Que cada resultado alcançado seja mais um avanço para melhorar nossos manuais e entendimentos, levando mais informações para a nossa comunidade de arquitetos e urbanistas”, afirmou.
O conselheiro do CAU Brasil Matozalém Santana, relator do assunto “reserva técnica” na Comissão de Ética e Disciplina, apresentou os resultados parciais da Pesquisa Nacional sobre Reserva Técnica. Essa pesquisa ainda está aberta e pode ser respondida pelos arquitetos e urbanistas até o dia 24 de novembro.
Responda à Pesquisa Nacional sobre Reserva Técnica
“Vamos observar esse resultado dentro de uma perspectiva de valorização profissional; de um modo justo, ético e transparente”, afirmou Matozalém. “Nossa perspectiva é que as conclusões sobre esse tema partam de uma construção coletiva.” Até o momento, a pesquisa já teve mais de 3.600 respostas.
RESULTADOS PARCIAIS
Segundo os resultados parciais da pesquisa, metade dos arquitetos e urbanistas considera a reserva técnica como uma “remuneração decorrente da ação de assistência técnica, assessoria e/ou consultoria ao cliente na aquisição de bens e ou serviços técnicos”. Uma parcela menor dos profissionais (33%) entende a prática como uma “remuneração às custas de cliente, indiretamente ou por intermédio de terceiros, sem o conhecimento e/ou consentimento do cliente”.
A maioria dos arquitetos e urbanistas (62%) afirma que já recebeu alguma comissão por especificação ou indicação de produtos e serviços. Cerca de 64% receberam como rserva técnica um percentual de 5% a 10% sobre o valor total dos bens ou serviços contratados. Esses bens ou serviços são, principalmente: aquisição de mobiliário ou marcenaria; materiais de acabamento; materiais de iluminação; e objetos de decoração.
Do total de entrevistados, 69% consideram que o O CAU deveria rever os dispositivos do Código de Ética e Disciplina, de modo a regular, com base no princípio da legalidade e da transparência, o recebimento de comissionamentos quando o serviço prestado se enquadrar nas atribuições profissionais.
Cerca de 28% consideram que o CAU deveria manter os dispositivos existentes no Código de Ética e Disciplina, de modo a combater toda e qualquer remuneração, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros, e focar em campanhas de valorização e conscientização profissional e fiscalização
Na discussão sobre os resultados da pesquisa, os participantes do 23º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil mencionaram algumas alternativas para o problema: definição de honorários, escopos mínimos de serviços e transparência nos contratos.
“Muitos arquitetos e urbanistas ainda trabalham de forma amadora, sem contrato e sem registro em RRT”, afirmou o conselheiro Matozalém Santana. “Todo processo ético que chega no CAU tem como problema de origem a falta do contrato. O cliente é sempre a parte frágil, por isso o arquiteto acaba sendo responsabilizado.”
O coordenador da da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil, Fabrício Santos, destacou que o debate é longo e deve se estender pelos próximos dias do evento e além. “Não vamos chegar a uma conclusão, mas ter a compreensão de um caminho a ser seguido”, disse.
Veja a íntegra do evento:
O 23º Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU Brasil segue até o dia 18 de novembro.
