ARQUITETURA SOCIAL

Seminário de Melhorias Habitacionais do IPEA destaca projetos de moradia digna patrocinados pelo Edital de ATHIS do CAU Brasil

 

Quais  as soluções para uma das maiores necessidades da população: moradias dignas? O “Seminário Melhorias Habitacionais – Da Saúde do Habitat à Economia Popular”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o CAU Brasil, apresentou experiências inspiradoras de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) que podem moldar o futuro das políticas habitacionais. Principais ações foram patrocinadas pelo Edital de ATHIS do CAU Brasil.

 

Primeiro projeto foi o Morar Bem Madre, realizado no município de Rio Branco do Sul (PR) pela prefeita Karime Fayad e pela Sociedade Cooperativa Ambiens. Arquiteta e urbanista de formação, Karime destacou os desafios enfrentados por sua cidade, com 52% da população inscrita no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e conhecida como a “Capital do Cimento”, devido à presença da maior planta de cimento do país. 

 

O projeto financiado pelo CAU Brasil, chamado “Morar Bem Madre,” capacitou 18 mulheres para executarem melhorias habitacionais em suas próprias casas. O curso de 8 meses resultou em mudanças significativas na vida de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. “Eu queria que as mulheres construíssem seus próprios kits moradias”, disse Karime. 

 

Prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad

 

O kit-moradia é um módulo de 15 m² com vedação de madeira tratada, itens hidráulicos e elétricos e um banheiro em alvenaria, que já beneficiou 65 famílias.

 

Os participantes do evento se emocionaram com a história de Gisele de Almeida, de 38 anos. Ela reformou completamente a sua própria casa, inclusive fazendo as instalações elétricas, conforme mostrado em reportagem da TV GloboNews.

 

Confira a matéria da GloboNews sobre o Projeto Morar Bem Madre

 

ESCRITÓRIO POPULAR

No município de Conde, a ex-prefeita Márcia Lucena promoveu, durante os anos de 2017 a 2020, diversas ações de Arquitetura e Urbanismo voltadas à população. Na sua gestão foram criados Escritórios Populares de Assistência Técnica (EPA) para realizar projetos de ATHIS e regularização fundiária, com apoio do CAU/PB. Obras de autogestão foram executadas pela União Nacional de Moradia Popular (UNMP) com apoio financeiro do CAU Brasil. 

 

Na cidade, 80% da população vive em áreas rurais: 16 assentamentos rurais, 3 quilombos e 3 aldeias indígenas. “A necessidade de intervenção era clara”, disse Márcia. Para desenvolver o projeto de ATHIS, ela contratou o arquiteto e urbanista Flávio Tavares. Eles promoveram um concurso público para a revitalização do Centro da cidade, assegurando que a intervenção refletisse as necessidades e desejos da população local.

 

“Melhorias habitacionais são a solução mais simples e mais eficaz para os problemas de habitação”, afirmou. “O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem que ser feito onde a pessoa já mora”. 

 

Marcia Lucena, ex-prefeita de Conde (PB)

 

VIDA NOVA NAS GROTAS

Representando o projeto Vida Nova nas Grotas, a Secretária Especial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de Alagoas, Andreia Estevam falou do histórico do programa lançado pelo governo estadual em 2016 e apoiado por Editais de ATHIS do CAU/AL. 

 

O programa identifica áreas com infraestrutura precária e serviços públicos inadequados e desenvolve projetos para promover melhorias habitacionais, com urbanização, melhoria da acessibilidade e mobilidade, e trabalho social. O programa recebeu vários prémios e reconhecimentos, incluindo o World Smart City Awards na categoria “Qualidade de Vida e Inclusão”. 

 

O Vida Nova nas Grotas já beneficiou 71 comunidades da capital alagoana, com um investimento de R$ 200 milhões. São várias estratégias para superar os desafios:

 

  • Assistência técnica e urbanismo social
  • Oficinas e escuta da população
  • Kits para urbanização, como espaços de convívio/praças parques, passeios, caramanchão, bancos, vegetação, amarelinha e pinturas/grafite em fachadas.
  • Criação do mascote Zé Grotinha como instrumento lúdico

 

Alessandra D’Àvila, diretora de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades; e Andreia Estevam, Secretária Especial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de Alagoas

 

GOVERNO FEDERAL

A primeira mesa de debates do Seminário Melhorias Habitacionais contou também com vários representantes de Órgãos Públicos que atuam nas políticas públicas de habitação. A arquiteta e urbanista Alessandra D’Ávila, diretora de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades, destacou que ações de ATHIS como as patrocinadas pelo CAU Brasil e pelos CAU/UF precisam de escala e investimentos massivos. 

 

“Melhorias habitacionais é um serviço muito customizado. Muitas vezes se precisa menos de projetos do que atuação na obras. Num favela vc precisa fazer reprogramações sucessivas”, disse. “Nossa legislação é bastante engessada em nível federal para o repasse de recursos destinados a melhorias habitacionais.” O arquiteto e urbanista Patrick Carvalho, da Vice-Presidência de Habitação da CAIXA, revelou que está conversando com o Ministério das Cidades para formular conjuntamente um programa de melhorias habitacionais. “Vamos pensar tanto do ponto de vista dos repasses quanto do financiamento”, afirmou.

 

 

A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, celebrou as ações de ATHIS apresentadas. “Essa parceria com o IPEA da dimensão necessária para o desenvolvimento da ATHIS. O IPEA faz a modelagem de articulação de um sistema único. A criação de um fundo nacional de ATHIS e um sistema de desenvolvimento urbano são ações a serem consideradas”, disse.

 

Veja a programação completa do Seminário Melhorias Habitacionais – Da Saúde do Habitat à Economia Popular

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