Quais as soluções para uma das maiores necessidades da população: moradias dignas? O “Seminário Melhorias Habitacionais – Da Saúde do Habitat à Economia Popular”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o CAU Brasil, apresentou experiências inspiradoras de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) que podem moldar o futuro das políticas habitacionais. Principais ações foram patrocinadas pelo Edital de ATHIS do CAU Brasil.
Primeiro projeto foi o Morar Bem Madre, realizado no município de Rio Branco do Sul (PR) pela prefeita Karime Fayad e pela Sociedade Cooperativa Ambiens. Arquiteta e urbanista de formação, Karime destacou os desafios enfrentados por sua cidade, com 52% da população inscrita no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e conhecida como a “Capital do Cimento”, devido à presença da maior planta de cimento do país.
O projeto financiado pelo CAU Brasil, chamado “Morar Bem Madre,” capacitou 18 mulheres para executarem melhorias habitacionais em suas próprias casas. O curso de 8 meses resultou em mudanças significativas na vida de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. “Eu queria que as mulheres construíssem seus próprios kits moradias”, disse Karime.
O kit-moradia é um módulo de 15 m² com vedação de madeira tratada, itens hidráulicos e elétricos e um banheiro em alvenaria, que já beneficiou 65 famílias.
Os participantes do evento se emocionaram com a história de Gisele de Almeida, de 38 anos. Ela reformou completamente a sua própria casa, inclusive fazendo as instalações elétricas, conforme mostrado em reportagem da TV GloboNews.
Confira a matéria da GloboNews sobre o Projeto Morar Bem Madre
ESCRITÓRIO POPULAR
No município de Conde, a ex-prefeita Márcia Lucena promoveu, durante os anos de 2017 a 2020, diversas ações de Arquitetura e Urbanismo voltadas à população. Na sua gestão foram criados Escritórios Populares de Assistência Técnica (EPA) para realizar projetos de ATHIS e regularização fundiária, com apoio do CAU/PB. Obras de autogestão foram executadas pela União Nacional de Moradia Popular (UNMP) com apoio financeiro do CAU Brasil.
Na cidade, 80% da população vive em áreas rurais: 16 assentamentos rurais, 3 quilombos e 3 aldeias indígenas. “A necessidade de intervenção era clara”, disse Márcia. Para desenvolver o projeto de ATHIS, ela contratou o arquiteto e urbanista Flávio Tavares. Eles promoveram um concurso público para a revitalização do Centro da cidade, assegurando que a intervenção refletisse as necessidades e desejos da população local.
“Melhorias habitacionais são a solução mais simples e mais eficaz para os problemas de habitação”, afirmou. “O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem que ser feito onde a pessoa já mora”.
VIDA NOVA NAS GROTAS
Representando o projeto Vida Nova nas Grotas, a Secretária Especial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de Alagoas, Andreia Estevam falou do histórico do programa lançado pelo governo estadual em 2016 e apoiado por Editais de ATHIS do CAU/AL.
O programa identifica áreas com infraestrutura precária e serviços públicos inadequados e desenvolve projetos para promover melhorias habitacionais, com urbanização, melhoria da acessibilidade e mobilidade, e trabalho social. O programa recebeu vários prémios e reconhecimentos, incluindo o World Smart City Awards na categoria “Qualidade de Vida e Inclusão”.
O Vida Nova nas Grotas já beneficiou 71 comunidades da capital alagoana, com um investimento de R$ 200 milhões. São várias estratégias para superar os desafios:
- Assistência técnica e urbanismo social
- Oficinas e escuta da população
- Kits para urbanização, como espaços de convívio/praças parques, passeios, caramanchão, bancos, vegetação, amarelinha e pinturas/grafite em fachadas.
- Criação do mascote Zé Grotinha como instrumento lúdico
GOVERNO FEDERAL
A primeira mesa de debates do Seminário Melhorias Habitacionais contou também com vários representantes de Órgãos Públicos que atuam nas políticas públicas de habitação. A arquiteta e urbanista Alessandra D’Ávila, diretora de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades, destacou que ações de ATHIS como as patrocinadas pelo CAU Brasil e pelos CAU/UF precisam de escala e investimentos massivos.
“Melhorias habitacionais é um serviço muito customizado. Muitas vezes se precisa menos de projetos do que atuação na obras. Num favela vc precisa fazer reprogramações sucessivas”, disse. “Nossa legislação é bastante engessada em nível federal para o repasse de recursos destinados a melhorias habitacionais.” O arquiteto e urbanista Patrick Carvalho, da Vice-Presidência de Habitação da CAIXA, revelou que está conversando com o Ministério das Cidades para formular conjuntamente um programa de melhorias habitacionais. “Vamos pensar tanto do ponto de vista dos repasses quanto do financiamento”, afirmou.
A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, celebrou as ações de ATHIS apresentadas. “Essa parceria com o IPEA da dimensão necessária para o desenvolvimento da ATHIS. O IPEA faz a modelagem de articulação de um sistema único. A criação de um fundo nacional de ATHIS e um sistema de desenvolvimento urbano são ações a serem consideradas”, disse.
