A segunda rodada de debates do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, realizado nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo, teve como tema a “Estruturação Urbana: Habitação Social, Mobilidade e Uso do Solo”. O debate tratou da distribuição da ocupação do espaço urbano, uso e acesso à terra, densidade urbana e promoção da qualidade de vida nas áreas urbanizadas, com a participação dos arquitetos e urbanistas Demetre Anastassakis (IAB/RJ), Raquel Rolnik (USP) e Gilson Paranhos (CODHAB), além do empresário Fernando Assad (Programa Vivenda). A mediação foi feita pela conselheira do CAU/BR Josemée Gomes de Lima (AL), coordenadora da Comissão de Política Profissional.
“O problema habitacional não se resolve fazendo casas, se resolve fazendo cidades. As cidades não são feitas por aqueles que estudaram como fazer cidades. Onde os arquitetos são gestores existe a diferença. Temos que levar respostas concretas e ocupar o Ministério das Cidades”, afirmou Gilson, presidente da presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB). Desde 2015, a CODHAB já realizou 15 Concursos Públicos de Arquitetura, destacando as vantagens desse tipo de contratação.
Segundo Gilson, essa é uma maneira de mostrar aos gestores públicos soluções práticas e baratas de se melhorar o espaço construído nas cidades. Ele destaca ainda que a Caixa Econômica, principal financiador de habitação no Brasil, precisa mudar as suas regras para atender à maioria da população. “A exigência da Caixa para construção inviabiliza os projetos para periferia, com exigência de lajes e vidros laminados, por exemplo”.
O arquiteto Demetre Anastassakis, autor do projeto de revitalização do Conjunto da Maré, no Rio de Janeiro, destacou que é preciso promover habitação social nas áreas centrais das cidades. “A decadência de algumas áreas centrais as fazem valer menos que terrenos novos em áreas longínquas. Imóveis baratos podem atrair um público mais pobre, que pode levar pequenos comércios para essas áreas. O repovoamento acaba levando pessoas da classe média e até algumas mais ricas”, apontou. O empresário Fernando Assad contou a história do projeto de reformas que busca a melhoria de moradias já estabelecidas. “Como fazemos para ocupar nosso espaço da forma que queremos? Os arquitetos estudaram para isto, mas as soluções devem ser diversas”, questionou. “Na Vivenda, começamos a fazer as reformas, mas a maior dificuldade é como financiar os clientes”. Fernando contou que, ao ver que os bancos não financiariam reformas em habitações populares, buscou-se outro modelo de financiamento privado, com investidores de mercado.
Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, denunciou a lógica perversa da política habitacional que atende ao mercado em detrimento da população que tem necessidade de moradia. “É um problema estrutural que temos que lidar. O que temos hoje são financiamentos de construções populares e de obras de infraestrutura, cuja lógica é o interesse econômico ao invés do interesse da população”, disse. “Se pegarmos apenas um pedaço de subsidio para construir cidade completa com árvore, com escola, com biblioteca, espaço público… Construindo isso a fundo perdido, daí, com assistência tecnica e cooperativas em cima de cidades já produzidas, resolveríamos isto, mas o Estado está estabelecido sobre outra lógica”.
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