URBANISMO

Seminário de Reforma Urbana analisa acertos e desafios das políticas públicas das últimas décadas

 

Nesta segunda-feira, o Seminário “O Povo, Sua Casa, Sua Cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana” reuniu em Brasília arquitetos e urbanistas, pesquisadores, ativistas e instituições comprometidos com a transformação do panorama urbano brasileiro. Evento foi realizado de forma colaborativa por movimentos sociais, redes e articulações populares, institutos, associações de pós-graduação, estudantes, categorias profissionais e sindicatos, com o objetivo de propósito atualizar os debates sobre as desigualdades que as cidades enfrentam, com a ameaça da emergência climática e outros desafios.

 

A mesa de abertura, intitulada “60 anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana”, proporcionou uma retrospectiva dos avanços desde 1963, quando o Seminário de Quitandinha, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), desencadeou debates cruciais para as cidades. 

 

Nadia Somekh, presidente do CAU Brasil

 

“Queremos trazer voz e visibilidade para a reforma urbana, que está em debate há tantos anos”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “Por que existe essa cegueira social para as grandes desigualdades que o país enfrenta há décadas? Existem 14 milhões de casas precárias que precisam de manutenção e reforma.”

 

Desde 2015, o CAU Brasil e os CAU/UF investem 2% de seu orçamento anual para ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)para atender a essa demanda, ressaltando o direito da população a condições de moradia adequadas.

 

A professora Ermínia Maricato, pesquisadora do BRCidades, ressaltou a importância de inovação no campo das políticas urbanas, destacando que leis por si só não são suficientes. “Nossas cidades nunca deixaram de ser desiguais. A autoconstrução está produzindo a cidade sem Estado. Nós precisamos colocar as cidades no centro da política nacional”, afirmou. 

 

Professora Ermínia Maricato, pesquisadora do BRCidades

 

Ela ressaltou a aplicação insuficiente do Estatuto da Cidade, propondo a meta de um equipamento público para cada 20.000 habitantes e educação em tempo integral como parte da solução.

 

Arquiteta e urbanista Maria Elisa Baptista, ex-presidente do IAB

 

A arquiteta e urbanista Maria Elisa Baptista, ex-presidente do IAB, relembrou a longa trajetória de apoio dos arquitetos e urbanistas aos movimentos sociais de Reforma Urbana. Ela destacou que os debates do primeiro seminário, realizado em 1963 no Hotel Quitandinha, continuam extremamente relevantes. “Porém, não conseguimos atingir o ponto central que é a posse da terra e o direito de uso da terra”, afirmou. 

 

Leila Miranda, representante do Fórum de Reforma Urbana

 

Leila Miranda, representante do Fórum de Reforma Urbana, traçou um histórico das últimas décadas de luta por reforma urbana. Ela enfatizou a insuficiente aplicação de instrumentos como o Estatuto da Cidade, o usucapião urbano e a Zona Especial de Interesse Social, propondo a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular como uma medida necessária.

 

Karine Corrêa, pesquisadora do BR Cidades

 

Karine Corrêa, pesquisadora do BR Cidades, ressaltou que o planejamento urbano deve dar ênfase a um novo diálogo racial no Brasil e que as comunidades negras historicamente marginalizadas devem ser assistidas de fato. Karine mencionou a campanha “despejo zero” durante a pandemia como um exemplo de como a ação coletiva pode ajudar comunidades em todo o país. 

 

Gisele Brito, representante da Coalizão Negra por Direitos, que 300 organizações de todo o Brasil, também destacou a importância de centralizar a questão racial nas discussões urbanas. “O Estado criou áreas para montar distante a população negra e manter o pacto racial presente desde a escravidão. O racismo estrutura as cidades”, disse. 

 

Gisele Brito, representante da Coalizão Negra por Direitos

 

Ela afirmou que o racismo historicamente relegaram a população negra às periferias, com acesso limitado a serviços públicos. “Precisamos reconhecer o problema racial na luta pela reforma urbana. Se isso tivesse feito lá atrás,  teríamos tido ainda mais avanços”. 

 

O Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana representa um esforço coletivo para buscar soluções que transformem o panorama urbano brasileiro e garantam uma cidade mais justa, igualitária e sustentável para todos.

 

Veja a íntegra da Mesa de Abertura:

 


Evento continua nesta terça-feira, 24 e outubro, com 24/10 a realização de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, a partir das 9h.

 

Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube. 

 

Confira as organizações que participam do Seminário “O Povo, Sua Casa, Sua Cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana”:

 

  • Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura (ANPARQ)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Geografia (ANPEGE)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
  • Br Cidades 
  • CDES
  • Central de Movimentos Populares (CMP)
  • Coalizão Negra por Direitos 
  • CONAM
  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU)
  • Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)
  • Despejo zero
  • Federação Nacional de Arquitetos (FNA)
  • Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA)
  • Federação Nacional de Estudantes de Direito (FeNED)
  • Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo
  • Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
  • Instituto Polis
  • Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
  • Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
  • Habitat para a Humanidade Brasil 
  • Movimento da População em Situação de Rua
  • Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
  • Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  • Movimentos de Luta nos Bairros (MLB)
  • Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM)
  • Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT)
  • Observatório das Metrópoles 
  • Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (Ondas)
  • SOS Corpo
  • União Nacional por Moradia Popular (UMMP)

 

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