CIDADES

SP: Seminário-oficina discutirá planejamento urbano metropolitano

No dia 22 de setembro, São Paulo abrigará o seminário-oficina “Política Metropolitana – Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitano”. O evento tem o objetivo de contribuir para a implementação da agenda de política metropolitana com o uso dos mecanismos previstos no Estatuto da Metrópole.

 

A iniciativa é uma parceria do Instituto Pólis com o IAB-SP, a Casa Fluminense, a Cities Alliance e a WRI-Brasil. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo e-mail [email protected]

 

 

Vista aérea da cidade de São Paulo (Foto: EBC)
Vista aérea da cidade de São Paulo (Foto: EBC)

 

O debate deverá abordar a estruturação dos observatórios pilotos metropolitanos para o desenvolvimento da política metropolitana. As discussões serão norteadas pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, e pela Nova Agenda Urbana da ONU, aprovada em 2016.

 

No seminário-oficina, os palestrantes convidados apresentarão suas reflexões a partir de perguntas pré-elaboradas pela coordenação e que nortearão o debate aberto ao público conduzido pelo mediador. Participarão pesquisadores da área, gestores públicos e representantes de entidades ligadas a Arquitetura e Urbanismo. O evento também terá transmissão online aberta pelo site do Instituto Pólis. 

 

Confira a programação completa:

 

Data: 22 de setembro, sexta-feira, das 8h30 às 18h30

Local: Instituto Pólis – Auditório – Rua Araújo, 124, Centro, São Paulo, SP

Inscrições: [email protected] (a/c Flávia – Instituto Pólis)

 

08h30-09h00 – CREDENCIAMENTO

 

09h00-09h30 – ABERTURA

Apresentação do evento: enunciado das questões e temas

Organizadores: Carolina Heldt e Cid Blanco

 

09h30-13h00 – MESA 1

O planejamento metropolitano, seus instrumentos e a efetividade de sua aplicação

Mediação: Barbara Marguti – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Diana Meirelles da Motta – Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades

Ermínia Maricato – Professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABHAB FAU/USP)

Heloisa Soares de Moura Costa – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

José Luiz Pedretti – Diretor Presidente da EMPLASA do Governo do Estado de São Paulo e Presidente da FNEM

Karla França – Especialista em habitação e planejamento urbano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Livia Gabrielli – Assessora da Entidade Metropolitana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (SEDUR)

Marcelo de Oliveira Safadi – Superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Governo do Estado de Goiás (SECIMA)

 

13h00-14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h30-18h00 – MESA 2

Governança como base da gestão do território metropolitano

Mediação: Danielle Klintowitz – Coordenadora de Projetos do Instituto Pólis

Daniela Campos Libório – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)

Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)

Evaniza Rodrigues – União do Movimento de Moradia (UMM)

Flávia Mourão – Diretora-geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AGEMBH)

Helena Tourinho – Diretora de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP).

Jeroen Klink – Professor da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC)

 

18h00-18h30 – ENCERRAMENTO

Anacláudia Marinheiro Centeno Rossbach – Cities Alliance

Luciana de Oliveira Royer – IAB/SP

Luiza de Oliveira Schmidt – WRI BR

Margareth Matiko Uemura – Instituto Pólis

Vitor Dias Mihessen – Casa Fluminense

 

QUESTÕES CHAVES A SEREM DEBATIDAS

 

  1. Como a elaboração dos PDUIs pode superar as experiências tecnocráticas dos planos metropolitanos brasileiros e se alimentar dos paradigmas relativos aos conteúdos e aos processos participativos da agenda da Reforma Urbana, para suscitar o reconhecimento das Funções Públicas de Interesse Comum e dos problemas comuns de natureza metropolitana visando endereçar políticas e ações de caráter metropolitano?
  2. Como o parâmetro da Função Social da Cidade pode ser refletido na concepção política da Função Pública de Interesse Comum, que apesar de ser a premissa da política metropolitana tem seu sentido muito pouco definido?
  3. Como o PDUI pode avançar nas resoluções dos problemas metropolitanos por meio das FIPCS garantindo a autonomia local e aprimorando e qualificando a implementação dos Planos Diretores e vice-versa?
  4. Como refletir no planejamento metropolitano os princípios e parâmetros do Direto à Cidade, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS11, e da recém aprovada Nova Agenda Urbana buscando superar os dilemas e desafios experenciados na implementação da Reforma Urbana?
  5. Como o escopo da política metropolitana, para além de significar um plano, pode se tornar uma plataforma das pautas da política urbana, para dar legibilidade às demandas de articulação de projetos multisetoriais e multiescalares de interesse metropolitano, e instrumentalizar o debate e a decisão pública sobre as prioridades, estratégias e finalidade dos grandes projetos urbanos e obras de infraestrutura na sua relação com a valorização da terra e a expansão ou renovação de áreas urbanas nas metrópoles?

 

Uma resposta

  1. Olá gostei do assunto publicado no site, qualquer pessoa pode participar? Abraços

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