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Senadores adiam votação do Supersimples para arquitetos e urbanistas

Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

 

O Senado Federal adiou para o dia 28/06 a votação final do projeto do Supersimples (PLC 125/2015).

 

No dia será votada proposta do líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), enquadrando, no exercício de 2018, todos os profissionais liberais em uma única tabela. Ou seja, arquitetos, engenheiros, médicos, advogados, dentistas, odontólogos, psicólogos e outros mais. As alíquotas dessa tabela não foram detalhadas pelos senadores mas deverão corresponder a percentuais maiores que os da Tabela III. O CAU/BR já solicitou os documentos e vai produzir uma tabela comparando a situação atual com a nova proposta dos senadores, que será divulgada para todos os arquitetos e urbanistas.

 

A partir de 2018, se a empresa gastar 28% de sua receita bruta com o pagamento de salários, pró-labore e encargos trabalhistas, ela poderá migrar para o Anexo III.  O que significa pagar as menores alíquotas do Supersimples ou atingir o “Nirvana tributário” na visão do líder do governo.

 

Segundo o senador Aloysio Nunes, um tratamento homogêneo para todas as profissões, no primeiro período, elimina privilégios de uma ou outra, e estimula a criação de empregos, que é o objetivo final do Supersimples. “O tratamento tributário menor só se justifica com geração de empregos. Não vale para aquele profissional que é uma pessoa jurídica e trabalha só: ele busca o Supersimples apenas para escapar da tributação”.

 

 

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

 

No projeto original, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Os arquitetos e urbanistas estariam enquadrados de imediato na Tabela III. O senador José Anibal (PSDB-SP), contudo, apresentou um destaque para derrubar esse benefício. O próprio senador tentou desistir de sua emenda, para apoiar a alternativa data pelo governo, mas regimentalmente isso não era viável. Assim, ela teve que ser colocada em votação, perdendo por unanimidade.

 

Resultado 2
Placar eletrônico registra os votos “sim”, contrários à proposta do senador José Anibal (PSDB-SP)

 

A mobilização dos arquitetos e urbanistas, para envio de mensagens aos senadores, como sugerida pelo CAU/BR, foi importante sensibilizar os parlamentares sobre a desigualdade de tratamento tributário entre os diversos profissionais liberais, o que contribuiu na construção de um novo acordo com princípio igualitário.  A senadora Marta Suplicy deu apoio a esse consenso.

 

O Anexo III que consta do projeto da relatora contém seis faixas. A primeira faixa vai até R$ 180.000,00 e a alíquota seria de 6%; a segunda, de R$ 180,000,01 a R$ 360.000,00, com alíquota de 11,20%; a terceira entre R$ 360.000,01 e R$ 720.000,00,  com alíquota de 13,50%; a quarta, entre R$ 720.000,01 mil e R$ 1.800.000,00, com alíquota de 16%; a quinta vai de R$ 1.800.000,01 a 3.600.000,00, com alíquota de 21,00%; e a sexta de 3.600.000,01 a 4.800.000,00, se enquadraria na alíquota de 33,00%.

 

Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)

 

Durante todo processo, o deputado arquiteto Joaquim Passarinho (PSD-PA) acompanhou, no plenário do Senado, a votação do projeto, monitorando para que os arquitetos não fossem prejudicados. Ele foi o autor da inclusão, no projeto aprovado pela Câmara, dos arquitetos e urbanistas na Tabela III.

 

Matéria relacionada (de 22/06/2016, 7h):

 

Senado vota Supersimples dos arquitetos e urbanistas. Mobilize-se !!!

 

Publicado em 22/06/2016 (19h30)

 

0 resposta

  1. Concordo com o colega. A realidade deles não é a mesma da grande maioria. Sofremos não só com a falta de projetos, mas também também com a concorrência desleal. Aqui no Brasil todo mundo faz “projeto”. Ma essa é outra velha discussão…O fato é que precisamos de tributações mais próximas da nossa realidade

  2. Acontece que grande maioria dos escritórios de arquitetura são pequenos e constituidos de profissionais que trabalham sós e, mesmo mtos dos escritórios médios não tem capacidade de ter empregados. Basta enxergar como andam a construção civil e a situação econômica das famílias brasileiras; não há obras novas para pequenos e médios escritórios, nem mesmo reformas! Será que “seu” Aloisyo “está pensando que é outro país”? Outra coisa, não se trata de “apenas escapar” da tributação como foi dito, mas sim, de escapar de fechar de vez por não ter como continuar sobrevivendo na profissão.
    É muito fácil falar do alto de um gordo contracheque somado a regalias. Se esse pessoal ganhasse um salário “pé-no-chão” teriam, quem sabe, pelo menos uma vaga idéia da realidade.

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