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Senado vota hoje Supersimples dos arquitetos e urbanistas. Mobilize-se!!!

O Senado vota hoje (22/06/16) o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Supersimples em tabela com alíquotas menores que as atuais. O CAU/BR vem trabalhado intensamente para a obtenção dessa conquista e sugere, nesta reta final, uma mobilização geral da categoria. Quanto mais arquitetos e urbanistas contatarem os senadores ou enviarem mensagens, maiores as chances.

 

Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto (Foto Senado)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto que mantém os arquitetos na Tabela III (Foto Senado)

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto, apoia a causa dos arquitetos e urbanistas, mas o senador José Anibal (PSDB-SP) é contra. Ele apresentou uma emenda (número 23), não acatada pela relatora, para enquadrar categoria em uma nova tabela, a Tabela V, desfavorável aos arquitetos e urbanistas.  Essa emenda será votada hoje, como destaque, pelo plenário. É contra sua aprovação que os arquitetos e urbanistas devem lutar. 

 

anibal
Senador José Anibal (PSDB-SP), autor do destaque que retira os arquitetos da Tabela III (Foto Senado)

 

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O pleito do CAU/BR é manter o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Anexo III da lei do Supersimples, com alíquotas variando de 6% a 29,45%, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

O Anexo III contém seis faixas. A primeira faixa vai até R$ 180.000,00 e a alíquota seria de 6%; a segunda, de R$ 180,000,01 a R$ 360.000,00, com alíquota de 11,20%; a terceira entre R$ 360.000,01 e R$ 720.000,00,  com alíquota de 13,50%; a quarta, entre R$ 720.000,01 mil e R$ 1.800.000,00, com alíquota de 16%; a quinta vai de R$ 1.800.000,01 a 3.600.000,00, com alíquota de 21,00%; e a sexta de 3.600.000,01 a 4.800.000,00, se enquadraria na alíquota de 33,00%.

 

O objetivo do PLC 125/2015 é fazer mais empresas aderirem ao Simples e, consequentemente, gerar mais emprego, segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora e autora do projeto substitutivo ao texto original do ex-deputado Barbosa Neto.

 

Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), autor da emenda que incluiu os arquitetos na Tabela III (Foto Câmara)

 

Tem sido marcante a presença no Senado, contatando as diversas bancadas, do deputado arquiteto Joaquim Passarinho (PSD-PA), autor da emenda na Câmara que enquadrou a categoria no Anexo III. O deputados federais Luiz Carlos Busato e Adilton Sachetti (PSB-MT), também arquitetos de formação, estão se articulando com senadores de seus partidos e de seus estados para manter os profissionais de Arquitetura e Urbanismo na Tabela III.

 

Publicado em 22/06/2016

0 resposta

    1. Ficou para hoje votar apenas dois destaques. O segundo é que vai retirar os arquitetos do Anexo III e passar para o Anexo V. Muito pior.

  1. Prezados, bom dia!

    Venho por meio deste, dizer que apoio o pedido quanto o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Simpersimples em tabela com alíquotas menores que as atuais.

    Atenciosamente,
    Gláucia Menossi Bizinha

  2. Bom dia!
    Quem escreve esses assuntos na página do Cau?
    Os erros de português é gritante.

    1. O correto seria: Os erros de português são gritantes, ou, o erro de português é gritante.
      Abraço!

  3. Bom dia, informo aqui no CAU-BR que nos Profissionais aqui do MS, estamos pedindo o apoio da PLC 125/2015 aos Senadores daqui. Principalmente Senador Pedro Chaves, que foi Reitor da maior Faculdade de Arquitetura do MS. abraços.

  4. Apoio veemente a redução nas alíquotas do Supersimples!!! A maioria dos profissionais possuem pouca renda o que torna inviável tornar-se pessoa jurídica utilizando as alíquotas atuais.

  5. Não sou arquiteto ou urbanista, mas entrarei em contato com os senadores da região para apoiar!
    Vou buscar apoio na bancada do pmdb de sc e outros senadores que tenho contato!

  6. Está alteração vale apenas para microempresas e profissionais liberais ou atingirá toda a categoria, incluindo arquitetos atuantes em órgãos públicos?

    1. Supersimples é um regime de tributação para empresas apenas, não tem nada a ver com servidor público. Mas não deixa de ser um benefício para toda a categoria.

  7. Pela LC 123/2006 a tabela IV é melhor para os arquitetos. As alíquotas são menores. Ou lançaram alguma tabela nova nesse meio tempo?

  8. Prezados,
    Apoio o pedido quanto o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Supersimples.
    Claudia Peixoto
    Arquiteta e Urbanista
    CAU – RJ

  9. Por que os arquitetos e urbanistas não estão enquadrados no MEI??? Para muitos de nós, os custos mensais com contador, não compensa ser da categoria de “Supersimples”.
    Acredito que com o apoio do CAU/BR conseguiríamos nos incluir no MEI.

    1. Ana Carolina,

      O MEI foi feito para ocupações e não profissões, como costureiro, marceneiro, serralheiro etc. A única profissão liberal que pode ser MEI é o contador, pois a lei os obriga a fazer o cadastro dos MEI de graça. Ou seja, você não encontra psicólogo, advogado, engenheiro etc que seja MEI, porque não é a finalidade da lei. Mas eu concordo que seria ótimo para os arquitetos se isso fosse possível 😉

    2. Concordo plenamente, que nao seja MEI, mas que se crie uma categoria de impostos para quem ganha muito menos de R$ 180.000,00 por ano. Já tive empresa e não consegui me manter devido aos altos custos, não apenas de impostos. Marceneiros ganham muito mais que a maioria dos arquitetos…o diploma universitário não é sinônimo de altos ganhos.

    1. Sylvio, a lei do MEI prevê apenas atividades que não sejam de cunho intelectual, como costureiro, marceneiro, serralheiro etc.

    2. Pelo que eu saiba contador pode ser MEI… Não é de cunho intelectual? E fotógrafo? E músico? Qualquer profissão, mesmo onde prevalecem trabalhos manuais precisa da parte intelectual… Eu acho que o MEI temdeveria ser analisado pela renda e não pela profissão da pessoa.

  10. Aplausos a senadora Marta Suplicy pelo apoio a nossa classe CAU/BR e contra a emenda colocada pelo senador José Anibal.
    Os arquitetos já foram afetados pela queda no mercado da construção e não podem suportar mais impostos.
    COLEGAS, MANIFESTEM-SE CONTRA A EMENDA 23!!!!

  11. Olá! Sou arquiteta e amo a profissão, mas concordando com a maioria dos colegas, não temos garantia de altos ganhos em função do diploma de graduação. O CAU vem atuando de forma construtiva no sentido de defender a classe e melhorar a situação dos arquitetos e urbanistas de uma maneira geral. Apoio bastante a redução nas alíquotas do Supersimples!!! Mas, seria ideal se pudéssemos ter algo entre o Supersimples e o MEI. Abraço à todos!

  12. Bom dia!
    Venho dizer que apoio o pedido quanto o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Super simples em tabela com alíquotas menores que as atuais. ou teremos que fazer como muitos políticos mentir, esconder o quanto ganhamos, quando ganhamos.
    Atenciosamente,
    João Luiz Cruz

  13. Parabéns aos apoiadores do super simples anexo ||| para a categoria dos arquitetos,
    Senadora Marta e os 3 senadores Arquitetos.

  14. Uma atualização do site do Senado às 19h19 desta quarta-feira 22/06/16:

    “Com base em um acordo de lideranças, o Plenário rejeitou dois destaques na votação do projeto do Supersimples. A votação do texto final e de outros destaques apresentados vai ocorrer na próxima terça (28)”

    Espero que dê tudo certo… não dá pra continuar com essa alíquota de quase 17% até R$ 180 mil.

  15. Redução já. Nada mais justo com a categoria que sofre com altas tributações, enquanto outros profissionais autônomos se beneficiam há muito com taxas menores.

  16. Com este enquadramento do Supersimples, será que os arquitetos vão passar de autônomos para pessoa jurídica? Com esta crise muitos estão fazendo o contrário, migrando da pessoa física para jurídica. Se é pra favorecer a classe o apoio plenamente.

  17. Estou tentando procurar noticias sobre o tema mas não acho.
    Parece que foi adiado para colocarem mais emendas para terça feira dia 28 junho.

  18. Concordo que as aliquotas para os arquitetos são muito altas, temos que nos unir afim de enquadrar a profissão de arquiteto e urbanista de maneira mais favoravel. A maioria dos escritórios ganha em torno de 80mil / ano.
    E seria interessante se tivéssemos um link de abaixo assinado para contrariar Senadores como Jose Anibal, e até mesmo gerar mensagens para todos senadores envolvidos.

  19. Venho por meio deste dar apoio à medida do Supersimples de tributação para arquitetos.

  20. A questão do imposto reduzido para qualquer profisão sempre é bem vindo,o problema da maioria das profissões com exceção dos médicos que ganham muito,é que o mercado de quem ganha bem é muito restrito para a maioria dos arquitetos,e que muitas vezes tem que ter outras funções pra sobreviver, mas renda que é bom para manter custos é um leão por dia.
    Apoio a medida.
    Abraços.

  21. A aprovação deste projeto seria bom para as empresas, pela redução dos impostos, ao mesmo tempo que daria condições de contratação e regularização de outros profissionais. Existem muitos escritórios que não registram os arquitetos como funcionários, o que não é bom para a categoria. Anexo III já!

  22. O ideal seria que se começasse pelo MEI, e a medida que fossemos avançando economicamente, iriamos aumentando gradualmente de alícota. É preciso atentar que 180.000 é muito alto para nossa realidade.FORA EMENDA 23!!!!!!!!

  23. O Senador José Anibal, que é contra, NÃO tem EMAIL para atender o cidadão, dificultando o contato.

  24. Apoiamos a redução de alíquotas para arquitetos urbanistas. Ações como estas irão permitir uma maior profissionalização da categoria garantindo portanto a ampliação de conhecimentos técnicos tão fundamentais para contribuição na qualificação dos ambientes urbanos brasileiros atualmente tão esquecidos e pouco valorizados.

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