ASSESSORIA PARLAMENTAR

Congresso realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista

O Congresso Nacional promoveu na última sexta-feira (15) sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e aos seis anos de fundação do CAU. A solenidade foi realizada a pedido do senador Valdir Raupp (PMDB-SC) e do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). A data, instituída pela Resolução CAU/BR 8/2012, foi escolhida por ser o dia de nascimento do arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer. No último dia 12/12, o Senado aprovou a inclusão da comemoração no calendário cívico nacional.

 

Sessão solene reuniu senadores, deputados e arquitetos (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Sessão solene reuniu senadores, deputados e arquitetos (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

“É uma alegria imensa receber no Congresso Nacional cada um e cada uma de vocês para comemorar o dia daqueles que traduzem a alma de uma cidade e que dialogam com o imaginário e o coração das nossas ruas e das nossas praças”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF), que presidiu Mesa Diretora, na abertura da sessão.

 

A parlamentar destacou que os arquitetos e urbanistas são fundamentais na luta contra a desigualdade social. “Quando nós estamos aqui comemorando o Dia do Arquiteto e do Urbanista, lembrando o nascimento de Oscar Niemeyer e comemorando a existência do próprio Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, nós também estamos comemorando os profissionais que todos os dias trabalham contra a dinâmica das casas grandes e senzalas, porque todos os dias pensam coletivamente os espaços urbanos para que nós possamos ser felizes”, afirmou.

 

A deputada leu ainda a carta do presidente Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista. “A cidade é o centro nervoso das trocas, do comércio, dos serviços. É o lugar onde há mais interação social e onde ferve o caldo cultural das nações. É a partir das grandes cidades que os países se interligam uns com os outros. Por isso, cada vez mais se faz necessária a atuação do arquiteto e urbanista na busca de soluções sustentáveis para as cidades, o que passa pela utilização racional de energia, mobilidade urbana, saneamento e abastecimento de água, sem falar nos direitos ao lazer e a um ambiente saudável”, diz o texto.

 

Erika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay (PT-DF) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, destacou que a presença do Conselho no Congresso Nacional é permanente, tanto por meio da representação da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares quanto por meio dos seminários legislativos, realizados anualmente na Câmara dos Deputados com a participações de profissionais e de parlamentares. “Reconhecemos que é nesta Casa, no Congresso Nacional, que as grandes decisões da nação são tomadas e que nós temos obrigação de estar aqui permanentemente, autorizados pelos arquitetos e urbanistas, a cada ano, nesses seminários legislativos, defendendo as teses dos nossos profissionais, em discussões públicas, abertas, para, ao longo do ano, cumprir a agenda que é determinada sempre nesses eventos”.

 

Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR
Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

O presidente do CAU/BR destacou a reforma da Lei de Licitações como a principal discussão da Arquitetura no Congresso Nacional. “A Lei de Licitações e Contratos é um dos instrumentos fundamentais na condução das Prefeituras, dos Governos Estaduais, do Governo do País e tem uma implicação formidável na organização das cidades, haja vista tudo o que nós apresentamos nas discussões aqui feitas, seja por escrito, em slides, seja em matérias de jornal, em anúncios publicados em jornal, demonstrando a necessidade de termos uma lei de licitações para projetos e obras públicas que respeite determinados princípios, que, para nós, estão claros, mas que, por algum estranho motivo, não chegam a ser tão claros para outros. Precisamos, então, tentar esclarecê-los e trabalhar cotidianamente para isso”. Ao final de seu discurso, Haroldo Pinheiro, que deixa a presidência do CAU/BR após seis anos, foi aplaudido de pé pelos presentes na sessão solene.

 

Plenário da Sessão aplaudiu de pé o primeiro presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, que encerra sua gestão neste mês (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Plenário da Sessão Solene aplaudiu de pé o primeiro presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

O senador Hélio José (PROS-DF), que é engenheiro eletricista, defendeu que a relação harmônica com os arquitetos e urbanistas é imprescindível para ambas as profissões. “Para nós, engenheiros, termos uma relação fraterna, boa, com os arquitetos, é fundamental, e acho que a criação do CAU contribuiu muito nessa questão”, afirmou. O parlamentar colocou ainda seu mandato à disposição do Conselho. “Estou aqui, Senador por Brasília, titular de mandato até 2 de fevereiro de 2019 e à disposição do CAU para apresentar no Senado os projetos que forem necessários para a área”.

 

Senador Hélio José (Pros-DF)
Senador Hélio José (Pros-DF) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

O presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e secretário-executivo do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), Cícero Alvarez, pediu mais participação na discussão de projetos de interesse da área. “Várias leis que esta Casa aprova não contam com o nosso ponto de vista, ou com a nossa avaliação, ou ainda com a nossa opinião, o que para este País é bastante complicado”.

 

Cícero homenageou ainda os profissionais que não são famosos nem ocupam altos cargos – e que sustentam a profissão. “Este é um dia para nós nos lembrarmos da luta, é um dia para nós nos lembrarmos tanto do arquiteto e urbanista de renome quanto do anônimo, de todos os que constroem este País”.

 

Cícero Alvarez, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e secretário-executivo do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

Para o deputado Rôney Nemer (PP-DF), que é arquiteto e urbanista concursado do Governo do Distrito Federal, a ocupação de cargos técnicos e políticos da área deveria ser feita apenas pelos profissionais habilitados. “Queria muito que um dia nós tivéssemos o corporativismo do bem que os advogados têm. Se um profissional de alguma outra categoria é indicado para ocupar qualquer cargo destinado a um advogado, não toma posse. Em nosso caso, nós observarmos que não é assim. Quantas vezes cargos em que seria primordial a formação em Arquitetura e Urbanismo são ocupados por pessoas com outras formações?”, protestou.

 

O parlamentar de Brasília também se dispôs a defender os interesses da Arquitetura na Câmara dos Deputados. “O meu gabinete é o 572, no Anexo III. Quem quiser o cartão, eu tenho aqui e entrego na hora em que sairmos. Quero trabalhar por política pública da família, com arquitetos e urbanistas, para que os espaços públicos sejam melhores e todo mundo possa não só usar, mas também aprender o que representa aquele espaço público”, destacou.

 

Rôney Nemer (PP-DF)
Rôney Nemer (PP-DF) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

A presidente do CAU/RN e coordenadora do Fórum de Presidentes do CAU, Patrícia Luz, ressaltou a importância do trabalho do CAU junto aos prefeitos. “É urgente o resgate do planejamento urbano como ferramenta essencial para nortear um futuro sustentável para as cidades. E o Fórum de Presidentes do CAU se declara comprometido em cooperar com os municípios em prol da Nova Agenda Urbana e manter um diálogo com os gestores municipais na perspectiva de contribuir com o planejamento e a gestão do território urbano, mostrando os caminhos que podem ser trilhados para que as cidades tenham acesso aos serviços de arquitetos e urbanistas”.

 

Patrícia comemorou ainda a aprovação do projeto de lei que inclui oficialmente o Dia do Arquiteto e Urbanista no calendário cívico nacional. “Agradeço a instituição deste Dia Nacional, que coincide com a data natalícia do arquiteto e urbanista brasileiro Oscar Niemeyer, fruto do projeto de lei de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Busato e que teve a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)”.

 

Patrícia Luz, presidente do CAU/RN e do Fórum de Presidentes do CAU
Patrícia Luz, presidente do CAU/RN e do Fórum de Presidentes do CAU (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

Alberto Faria, presidente do CAU/DF, fez um agradecimento especial aos presidentes, conselheiros e servidores pelos seis anos da fundação do CAU. “Acho que vão ser pequenas as homenagens e as lembranças que vamos fazer, para registrar, na pessoa do Haroldo, o trabalho de um grupo de colegas pioneiros. Quero, de público, agradecer a você a qualidade do trabalho e a dedicação de todos, dos conselheiros, dos empregados do CAU, dos presidentes, de todos aqueles que se dedicam a fazer com que esse Conselho seja, de fato, reconhecido e a nossa profissão tenha uma valorização cada vez maior”.

 

A criação do CAU, segundo Alberto, foi o primeiro passo rumo a um processo de valorização da profissão no Brasil. “A presença do Conselho de Arquitetura instalado em todos os Estados e no Distrito Federal, como decisão política da profissão de se fazer representar com qualidade, no mesmo nível, trouxe várias possibilidades de valorização da nossa profissão e nos impôs o desafio de criarmos as ferramentas necessárias para construir esse desafio, ferramentas que não existiam”, defendeu.

 

Alberto Faria, presidente do CAU/DF
Alberto Faria, presidente do CAU/DF (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

Acesse aqui à íntegra da transcrição dos discursos. Assista à íntegra da Sessão Solene:

 

Uma resposta

  1. Que alegria e emoção ver nosso sonho realizado, o sonho de independência profissional, ver nossa profissão sendo homenageada no congresso, está que sempre esteve fadada a uma alusão de ”profissão de elite”, começa a caminhar novos tempos de uma arquitetura em fase de amadurecimento, com seus filhos buscando a defesa de seus direitos de seus espaços na sociedade brasileira, saindo das vitrines restritas e interagindo com a construção de nosso país, humanizando nossos espaços urbanos e privados de forma a mostrar a sociedade nosso valor como técnicos. Tive a honra de participar desse sonho junto ao CAU/TO(no cargo de gerente administrativa) e toda a equipe que foi militante e pioneira na construção dessa nova identidade da arquitetura em nosso país. Obrigada a todos os pioneiros de todos os Estados que juntos conseguimos concretizar a independência profissional e montar nossas casas (CAU’s UF)!!! Parabéns Presidente Haroldo foram anos de luta, mas, valeu a pena.

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