Entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, representantes de 193 países membros da ONU estarão reunidos em Quito, capital do Equador, para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III. Além das delegações nacionais, autoridades regionais e locais, organizações da sociedade civil e entidades diversas estarão presentes, inclusive o CAU/BR, totalizando 45 mil inscritos.
Depois de cinco anos de trabalhos , pré-conferências e quatro intensos meses de negociações em 2016, eles deverão oficializar a “Declaração de Quito por Cidades Sustentáveis para Todos”, ou simplesmente “Nova Agenda Urbana”, com 175 recomendações e diretrizes que objetivam transformar as cidades em ambientes sustentáveis em todas as dimensões: social, econômica e ambiental. Ou, como diz o documento, um lugar onde “ninguém seja deixado para trás”.
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A visão do território como elemento essencial para o planejamento urbano, a contenção do espraiamento das cidades, os desafios da habitação de interesse social, a urgência da governança metropolitana, o estabelecimento de sistemas de gestão de terras e a necessidade de novas fontes de financiamento são alguns dos temas tratados a serem discutidos.
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O Brasil se fará representar por um grupo técnico do Ministério das Cidades, que concentrará sua participação especialmente em discussões relativas à habitação. Além de diversas Prefeituras, outras entidades brasileiras estarão presentes.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil estará representado oficialmente na Habitat III pelo seu presidente, Haroldo Pinheiro, e pelos conselheiros federais Lana Jubé, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental, e Fernando Diniz Moreira, coordenador da Comissão de Relações Internacionais. Presidentes de vários CAU/UF igualmente estarão presentes. A delegação leva à Habitat a Carta-Compromisso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre a Nova Agenda Urbana, em que a instituição se compromete a desenvolver junto aos governantes e à sociedade pela implementação no Brasil da Nova Agenda Urbana.
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Entre os compromissos está a destinação de dois por cento do orçamento anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, dos Estados e do Distrito Federal, para ações práticas e exemplares de Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social (reforma e construção), conforme já aprovado pelo Plenário.
A primeira Habitat foi realizada em Vancouver (Canadá), em 1976, e a segunda em Istambul (Turquia), 1996. Em 1976 prevaleceu a visão de que a crescente urbanização do mundo é um problema para os governos centrais resolverem. Vinte anos depois, a Habitat integrou a sociedade e os governos regionais e locais entre os protagonistas das soluções, o que será intensificado em Quito.
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Por Júlio Moreno. Publicado em 14/10/2016
