As Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR reúnem-se de 2 e 4 de agosto para discutir e encaminharem assuntos de suas áreas. Os encontros ocorrerão em Brasília, exceto o da Comissão de Política Profissional, agendada para Aracajú (SE). Veja a pauta completa:
COMISSÕES PERMANENTES ESPECIAIS, dia 02.08.2017
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ORDEM DO DIA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL (CPP) – Em Aracajú (Sergipe)
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1
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Visita Técnica à sede histórica da FAU-UFS, com o Prof. Dr. Márcio da Costa Pereira, coordenador do Escritório da Modelo da FAU-UFS e motivador do termo de Cooperação Técnica em Habitação de Interesse Social com o prefeito municipal de Laranjeiras/SE, Paulo Hagenbeck.
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Fonte
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CPP- CAU/BR e CAU/SE
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Relator
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Ana Cristina Barreiros
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2
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Participação na Oficina de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, no Hotel Goinn – Aracaju/SE, com os facilitadores:
Arquitetos Luiz Sarmento e Sandra Marinho, ambos da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF).
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Fonte
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CPP- CAU/BR – CAU/SE
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Relator
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Manoel de Oliveira Filho
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3
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Participação no desenvolvimento, apresentação e votação da “CARTA DE SERGIPE”, com recomendações para a implementação de uma Política Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
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Fonte
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CPP- CAU/BR
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Relator
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Josemée Lima
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4
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Análise do III Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU/BR (IV Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe), realizado juntamente com o CAU/SE no dia 02/08/2017 em Aracaju /SE.
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Fonte
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CPP- CAU/BR
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Relator
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Sanderland Ribeiro
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5
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Últimas considerações para a realização do Seminário de Regularização Fundiária (V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR), em conjunto com a CPUA-CAU/BR a ser realizado em Brasília/DF em 16 de agosto de 2017.
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Fonte
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CPP- CAU/BR
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Relator
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Wellington Veloso
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ORDEM DO DIA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL (CPUA)
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1
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Convite Oficina de Locação Social – SEGETH/DF
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Fonte
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CAU/PE
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Relator
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Conselheiros da CPUA
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2
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V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental
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Fonte
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CPUA- CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CPUA
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3
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Reunião da CPUA-CAU/BR em Rondônia
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Fonte
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CAU/RO
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Relator
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Conselheiros da CPUA
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4
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Plano de Trabalho da CPUA-CAU/BR
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Fonte
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COA-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CPUA
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5
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2º Conferência do CAU/BR
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Fonte
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Presidência CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CPUA
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6
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Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’
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Fonte
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Presidência CAU/BR
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Relator
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Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR e Conselheiros da CPUA
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7
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Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais – apresentação de pareceres
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Fonte
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CPUA-CAU/BR, Assessoria Parlamentar e Institucional
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Relator
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Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR e Conselheiros da CPUA
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ORDEM DO DIA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CRI)
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1
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Preparativos e Apresentação Oficinas de Capacitação Rio e SP
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Fonte
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CRI
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Relator
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Fernando Diniz
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2
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Questões relacionadas ao Acordo OAPT – Prot 543188/2017/ 535609/2017
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Fonte
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CAU/PB e CEF
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Relator
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José Roberto Geraldine Jr
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3
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Projetos de lei em Portugal que permitem que engenheiros assinem projetos de arquitetura
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Fonte
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CRI
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Relator
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José Roberto Geraldine Jr
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4
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Formulário NCARB Letícia Colnago -Prot 547660/2017 e Rafaella Rodrigues-Prot 547593/2017
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Fonte
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CRI
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Relator
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José Roberto Geraldine Jr
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5
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Aprovação novo modelo formulário NCARB
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Fonte
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CRI
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Relator
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Assessoria
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6
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Seminário sobre o Comércio de Serviços Brasil-China – Cultura Empresarial, Desafios e Oportunidades
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Fonte
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MDIC
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Relator
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Fernando Diniz
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7
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Lista de Contatos de Entidades que possuem MoU com o CAU/BR
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Fonte
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CRI
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Relator
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Assessoria
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8
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Dados sobre RRTs para atividades no exterior
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Fonte
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IGEO
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Relator
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Assessoria
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9
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Direcionamento de Recursos para 2° Conferência do CAU/BR
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Fonte
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Presidência
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Relator
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Assessoria
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10
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Acompanhamento das Ações e Atividades dos MoUs firmados e a firmar
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Fonte
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CRI
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Relator
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José Roberto Geraldine Jr
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11
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Apresentação do Relatório da Participação do evento da OMC em Genebra
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Fonte
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CRI
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Relator
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José Roberto Geraldine Jr
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COMISSÕES PERMANENTES ORDINÁRIAS, DIAS 03 e 04.08.2017
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ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED)
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1
|
Distribuição de processos ético-disciplinares para apreciação, em grau de recurso, pela CED-CAU/BR
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR e assessoria jurídica
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2
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Contratação de plágio – apresentação das definições para contratação e inclusão do projeto no plano de ação da CED-CAU/BR em 2018, definidas em reunião técnica de 11/07/2017
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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3
|
Processo ético nº 322394.2015 (CAUMS) – retirado da pauta da 68ª Plenária Ordinária do CAU/BR
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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4
|
Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional (informações)
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR e assessoria
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5
|
Proposta de Deliberação da CED-CAU/BR sobre orientações quanto à relação entre arquitetos, clientes e fornecedores e reserva técnica
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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6
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Diretrizes para a contratação do arquiteto e urbanista João Honório de Mello Filho para elaboração de texto sobre “o valor ético da autoria”, previsto na Deliberação CED-CAU/BR nº 47/2017
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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7
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Definição da data dos eventos sugeridos pela Deliberação CED-CAU/BR nº 47/2017 e dos demais eventos com datas pendentes de definição
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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8
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Protocolo n° 551740.2017 (CAU-MG) – consulta à CED-CAU/BR sobre atribuição de análise do processo ético
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiros da CED-CAU/BR
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9
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Protocolo SICCAU 483809.2017 (CRI-CAUBR) para conhecimento
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Luiz Afonso
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10
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Protocolo SICCAU 535516.2017 (CEF-CAUBR) para conhecimento
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Clênio Plauto
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11
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 454599.2016 (CAUGO)
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Luiz Afonso
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12
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Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 072.2014 (CAUES)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Luiz Afonso
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13
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Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-001.2015-CED (CAUPR)
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Fonte
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CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Luiz Afonso
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14
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 2016-4-0255 (CAURJ)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Clênio Plauto
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15
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 307983.2016 (CAUMS)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Clênio Plauto
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16
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 90567.2013 (CAUMS)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Clênio Plauto
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17
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-003.2015-CED (CAUPR)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiro Renato Nunes
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18
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 8393.2016 (CAUGO)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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|
Relator
|
Conselheiro Renato Nunes
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19
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-009.2015-CED (CAUPR)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheira Cássia Abdalla
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20
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 1000003913.2013 (CAUSP)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheira Cássia Abdalla
|
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21
|
Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 6362-024.2015-CED (CAUPR)
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|
Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheira Lana Jubé
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22
|
Reunião Extraordinária da CED em Rondônia (10 e 11 de agosto de 2017)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
|
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23
|
Treinamento Técnico da CED em Brasília (24 e 25 de agosto de 2017)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
|
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24
|
Seminário Regional da CED em Porto Alegre/RS (14 e 15 de setembro de 2017)
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Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
|
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25
|
Sistema de acompanhamento dos processos éticos – OS 676
|
|
Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
|
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26
|
Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU
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|
Fonte
|
CED-CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
|
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27
|
Apreciação da minuta de ofício às partes do processo ético-disciplinar nº 250573/2015 (CAU/ES), na qual sugere a realização de audiência de conciliação
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Fonte
|
CED-CAU/BR
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|
Relator
|
Conselheiros da CED-CAU/BR
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ORDEM DO DIA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (CPFI)
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1
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Informe: Cobrança com Registro
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Fonte
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GERFIN
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Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
|
2
|
Informe: Resolução de Ressarcimento
|
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Fonte
|
CPFI
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|
Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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3
|
Reprogramação CAU/BR
|
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Fonte
|
ASSPLAN
|
|
Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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4
|
Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU
|
|
Fonte
|
CPFI
|
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Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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5
|
Reprogramação CAU/UF
|
|
Fonte
|
ASSPLAN
|
|
Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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6
|
Arrecadação janeiro a junho
|
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Fonte
|
ASSPLAN
|
|
Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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7
|
PROCAU
|
|
Fonte
|
CPFI
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Relator
|
Conselheiros da CPFI
|
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8
|
Ofício CAU/RJ – mudança de procedimento na composição do orçamento do CSC
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Fonte
|
CAU/RJ
|
|
Relator
|
Conselheiros da CPFI
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ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO (CEF)
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1
|
Registro de Profissionais Diplomados em IES Estrangeira / IES Estrangeira via AO/PT
|
|
Fonte
|
CAUs/UF
|
|
Relator
|
Indicar
|
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2
|
Proposta de Deliberação para Autorização para Assessoria da CEF proceder a devolução de processos de Diplomados em Pais Estrangeiro com instrução incorreta.
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Fonte
|
Assessoria CEF
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Relator
|
José Roberto Geraldine Jr.
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3
|
Reconhecimento de Curso por Tempestividade.
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Fonte
|
CAUs/UF, IES
|
|
Relator
|
Indicar
|
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4
|
Cadastramento de Cursos
|
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Fonte
|
CAUs/UF, IES
|
|
Relator
|
Indicar
|
|
5
|
Cadastramento FAU Silva e Souza – irregularidades na renovação
|
|
Fonte
|
CAU/RJ
|
|
Relator
|
indicar
|
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5.1
|
Cadastramento Unilavras – Resposta da AssJur sobre cadastro tempestivo
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Fonte
|
Resposta AssJur
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Relator
|
indicar
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6
|
Situação Cadastramento UDF para orientação CAU/DF
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Fonte
|
CAU/DF
|
|
Relator
|
indicar
|
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7
|
Deliberação 96/2017 CEF – Divergência interpretação CEP – Necessidade de Registro de Professor no CAU – Possibilidade reunião com CEP
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|
Fonte
|
Assessoria CEF
|
|
Relator
|
Indicar
|
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8
|
Questionamento Referente Empresa Junior
|
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Fonte
|
Ouvidoria – Roberto Simon
|
|
Relator
|
Indicar
|
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9
|
Reenvio de Solicitação de Contribuições – Regulamentação das atividades de extensão e registro de laboratórios e unidades prestadoras de serviço de arquitetura e urbanismo nas Instituições de Ensino Superior
|
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Fonte
|
Conselheiro Hélio Cavalcanti da Costa Lima
|
|
Relator
|
Hélio Cavalcanti da Costa Lima
|
|
10
|
Projeto de Acreditação de Cursos
|
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Fonte
|
2ª Reunião Técnica CEF/BR / Reunião Técnica COA-CEF
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|
Relator
|
Fernando José de Medeiros Costa / José Roberto Geraldine Jr.
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11
|
Projeto Revisão Resolução de Registro (Protocolo SICCAU nº 529327/2017 – Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAU/UF dias 11 e 12 de maio de 2017 – Parecer Técnico N° 023/CEF/2017. Protocolo SICCAU nº 388121/2017 – Resolução de Cadastramento de Cursos, devolução pela CPFi)
|
|
Fonte
|
2ª Reunião Técnica CEF/BR
|
|
Relator
|
Fernando José de Medeiros Costa
|
|
12
|
Projeto Revisão Resolução de Cadastramento de Cursos (Protocolo SICCAU nº 529327/2017 – Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAU/UF dias 11 e 12 de maio de 2017 – Parecer Técnico N° 023/CEF/2017. Protocolo SICCAU nº 388121/2017 – Resolução de Cadastramento de Cursos, devolução pela CPFi)
|
|
Fonte
|
CAUs/UF, IES e 2ª Reunião Técnica CEF/BR
|
|
Relator
|
Fernando José de Medeiros Costa
|
|
13
|
Definição de Trâmite Processos Diplomas Falsos para Jurídico.
Protocolo 525382/2017 Processo de Documentos Falsos de Registro.
|
|
Fonte
|
AssJur CAU/BR
|
|
Relator
|
Indicar
|
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14
|
Protocolo SICCAU 494485/2017 – Questionamento sobre Certidão para as atividades de georreferenciamento e correlatas (DPOBR nº 0055-10/2016) – Questionamento do CSC via GAD-CAU/RS sobre a possibilidade de incluir no SICCAU a Certidão.
|
|
Fonte
|
CAU/MG
|
|
Relator
|
Fernando José de Medeiros Costa
|
|
15
|
Protocolo SICCAU 499909/2017 – Denúncias de irregularidade nos cursos de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Leonardo da Vinci de Santa Catarina e da Faculdades Integradas Pitágoras.
|
|
Fonte
|
SERES/MEC
|
|
Relator
|
José Roberto Geraldine Junior (enviado por email última reunião)
|
|
16
|
Protocolo SICCAU 3004159/2015 – Novo questionamento CAU/SP sobre cadastro e anotação de cursos de pós graduação.
|
|
Fonte
|
SERES/MEC
|
|
Relator
|
indicar
|
|
17
|
Protocolo SICCAU 547585/2017 – EaD UNOPAR – resposta MEC
|
|
Fonte
|
SERES/MEC
|
|
Relator
|
indicar
|
|
18
|
Protocolo SICCAU 547585/2017 – Denuncia Curso não Autorizado FECAF
|
|
Fonte
|
CAU/SP
|
|
Relator
|
indicar
|
|
19
|
268572/2015 e 420280/2017 – Residência Técnica e Educação Continuada.
|
|
Fonte
|
2ª Reunião Técnica CEF/BR
|
|
Relator
|
Maria Elisa Baptista
|
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20
|
Programa de Integração com Segmento Estudantil – Andamentos dos protocolos repassados: 502086, 494463, 493469, 460795, 460773, 460783, 460804, 460794, 460801, 482177.
|
|
Fonte
|
CAUs/UF
|
|
Relator
|
José Antônio Assis de Godoy
|
|
21
|
278215/2015 – Matriz de Mobilidade de Exercício Profissional.
|
|
Fonte
|
CEF
|
|
Relator
|
–
|
|
22
|
Direcionamento de Recursos para a 2ª Conferência do CAU, a ser realizada no início de Outubro, no Rio de Janeiro
|
|
Fonte
|
Presidência
|
|
Relator
|
indicar
|
|
22
|
Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU
|
|
Fonte
|
Presidência CAU/BR
|
|
Relator
|
|
|
ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CEP)
|
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1
|
1º Encontro Temático da CEP com os CAU/UF sobre “Fiscalização” ocorrido em 31/7 e 1/8: Feedback: encaminhamentos, próximas ações e resultados.
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Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Coordenador Hugo Seguchi
|
|
2
|
Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT: apreciação do texto final com as alterações para aprovar o “projeto de resolução” para encaminhamento à Assessoria Jurídica do CAU/BR.
|
|
Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Coordenador Hugo Seguchi
|
|
3
|
Protocolo 419268/2016 – Presidência do CAU/RJ solicita esclarecimentos sobre conflitos de entendimentos entre o art. 11 da Lei 12378 e a Resolução nº 28, § 2º do art. 1º e parágrafo único do art. 4º, quanto à responsabilidade do sócio ou do cargo de arquiteto e urbanismo por Pessoas Jurídicas de Arquitetura e Urbanismo registradas no CAU
|
|
Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Coordenador Hugo Seguchi
|
|
4
|
Protocolo nº 465625/2017 – Presidência do CAU/SC solicita esclarecimentos relativos ao registro de pessoas jurídicas de Arquitetura e Urbanismo no CAU, sobre contratos de prestação de serviços ou de trabalho dos responsáveis técnicos arquitetos e urbanistas no que se refere à carga horária x atividades, e também sobre os procedimentos de reativação do registro baixado ou interrompido de PJ que foi, esclarecendo se há ou não distinção entre as duas situações para reativação.
|
|
Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca
|
|
5
|
Protocolo 447386/2016 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas à destinação e tratamento de “resíduos urbanos”.
|
|
Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Coordenador Hugo Seguchi
|
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6
|
Protocolo 175862/2014 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para atividades relacionadas à supressão de vegetação, caracterização de cobertura vegetal e da área do empreendimento quanto a susceptibilidade e a ocorrência de processos de dinâmica superficial, com base em dados geológicos, geotécnicos e pedológicos, etc.
|
|
Fonte
|
Presidência do CAU/BR
|
|
Relator
|
Coordenador Hugo Seguchi
|
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7
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Protocolo nº 308776/2015 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/RJ – interessado: NIP do Brasil Estudos e Projetos (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhamento ao Plenário.
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Luís Hildebrando
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8
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Protocolo nº 506138/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MG – interessado: REVE Realizações Empreendimentos Imobiliários (PJ sem registro) – Apreciar o novo Relatório e Voto do relator para reencaminhamento ao Plenário. (com a revogação da Deliberação anterior)
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca
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9
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Protocolo nº 318091/2015 – Processo de fiscalização do CAU/SE – interessado: F&C Engenharia LTDA (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhamento ao Plenário.
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Ricardo Martins da Fonseca
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10
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Protocolo nº 171999/2014 – Recurso à Decisão Plenária do CAU/MS – interessada: arquiteta e urbanista Carollyne Gonçalves Cunha: análise e discussão do processo para deliberação.
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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Conselheiro Claudemir José de Andrade
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11
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Protocolo nº 522352/2017 – Processo de fiscalização do CAU/GO – interessado: MCI Engenharia & Arquitetura LTDA-ME (PJ sem registro) – Designar relator
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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–
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12
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Plano de Ação 2017: direcionamento de recursos financeiros do orçamento da CEP-CAU/BR para a 2ª Conferência do CAU/BR, prevista para outubro no RJ
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Fonte
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Conselho Diretor do CAU/BR
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Relator
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Coordenador Hugo Seguchi
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13
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Representação de membros da CEP em eventos externos – indicação de conselheiro
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Fonte
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Conselho Diretor do CAU/BR
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Relator
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Coordenador Hugo Seguchi
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ORDEM DO DIA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO (COA)
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1
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Padronização de documentos no CAU
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Fonte
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Documentos elaborados na SGM e GT Normativos
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Relator
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Gislaine Saibro
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2
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Guia do Conselheiro do CAU + condutas éticas (CED)
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Fonte
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Guia do Conselheiro 2015 e Regimento Geral do CAU e manual de recomendações (CED)
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Relator
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A definir
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3
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Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência
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Fonte
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Lei 12.527/2011, Gerência Geral
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Relator
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A definir
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4
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Emissão de certidão de depósito de documento original pelo CAU
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Fonte
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Protocolo SICCAU 528887/2017
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Relator
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A definir
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5
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Manual de Conduta do Empregado do CAU
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Fonte
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Gerência Geral e Gerência Administrativa
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Relator
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A definir
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6
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Carteira de identificação de fiscal
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Fonte
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Presidência do CAU/BR
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Relator
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A definir
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7
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Contribuições para complementação do PCCR
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Fonte
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Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR n° 33/2015 e Portaria Normativa n° 47, contribuição da Presidência e da Gerência Geral
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Relator
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A definir
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8
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Contribuições para normas de provimento de cargos de Livre Provimento e Demissão
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Fonte
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Regimento Geral do CAU/BR, contribuição da Presidência e da Gerência Geral
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Relator
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A definir
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9
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Reunião Técnica da COA-CAU/BR no Norte-Nordeste
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Fonte
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Apresentação para a reunião
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Relator
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A definir
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10
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Monitoramento Institucional
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Fonte
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Regimentos Internos dos CAU/UF e Regimento Geral do CAU
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Relator
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A definir
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11
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Orientação sobre o Decreto n° 9.094/2017
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Fonte
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Decreto n° 9.094/2017
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Relator
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A definir
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12
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Homologação do Regimento Interno do CAU/RJ
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Fonte
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Protocolo SICCAU 552096/2017
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Relator
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A definir
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13
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Alteração da Estrutura Organizacional
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Fonte
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Deliberação 09/2017 do Conselho Diretor
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Relator
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A definir
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14
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Resolução sobre Intervenção
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Fonte
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Deliberação do Conselho Diretor
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Relator
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A definir
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15
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Direcionamento de recursos para a II Conferência do CAU
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Fonte
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Relator
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A definir
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16
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Resolução sobre carteiras de identificação de profissionais
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Fonte
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Anteprojeto de resolução elaborado em conjunto com a CEP-CAU/BR, SICCAU 450142/2016, 478245/2017, 486342/2017, 269509/2015 e Consulta Pública
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Relator
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Roseana de Almeida Vasconcelos
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