Grandes avanços estão sendo feitos para fortalecer a atuação dos arquitetos e urbanistas no Brasil. O CAU Brasil e os CAU/UF estão produzindo de forma conjunta o Mapa Estratégico de Fiscalização, uma iniciativa audaciosa que promete impulsionar a qualidade e o exercício profissional. “Vamos agregar as contribuições de todos. Queremos trazer avanços em relação ao que já foi feito no passado”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “Os CAU/UF são quem promovem a fiscalização. Nossa missão no CAU Brasil é apoiar esse trabalho fornecendo suporte e recursos.”
O Mapa define objetivos estratégicos, ações prioritárias e metas a serem alcançadas; e também aborda questões relacionadas a recursos humanos, infraestrutura física, ferramentas tecnológicas e custos financeiros. É a primeira ação do Plano Nacional de Fiscalização definido pela Resolução CAU/BR Nº 198/2020, que regulamenta a fiscalização da Arquitetura e Urbanismo no país.
Segundo a coordenadora da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU Brasil, Patricia Luz (RN), essa resolução demandou uma mudança de processos no CAU. “Com esse desafio de melhorar a fiscalização, fomos buscar no corpo funcional de cada CAU/UF uma participação mais efetiva no amadurecimento e na aplicação do normativo”, afirmou.
A construção do Mapa Estratégico começou com uma primeira oficina realizada durante o II Encontro Nacional da Comissão de Exercício Profissional do CAU Brasil (CEP-CAU/BR), nos dias 29 e 30 de maio, em Natal (RN). Participaram mais de 80 conselheiros e fiscais ligados à fiscalização nos 27 CAU/UF.
PORTFOLIO DE PROJETOS
Neste encontro, conselheiros, gerentes de fiscalização e fiscais de campo elaboraram uma Matriz SWOT, a partir da missão de “tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo”. Identificou-se as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à fiscalização.
Com base na matriz SWOT, foi desenvolvida a primeira versão do Mapa Estratégico da Fiscalização, bem como um portfólio de projetos e entregas alinhado aos objetivos estratégicos definidos.
Os principais objetivos são:
- Parcerias institucionais para ampliar a abrangência e efetividade da fiscalização, com troca de informações sobre RRT, alvarás e licenças
- Conscientização da sociedade e instituições sobre o papel do arquiteto e urbanista e do CAU por meio de campanhas educativas
- Ações junto ao Ministério da Educação e Instituições de Ensino Superior para a melhoria da formação profissional
- Capacitação contínua das equipes e conselheiros
- Monitoramento dos índices de efetividade da fiscalização
- Criar um Fundo de Desenvolvimento para garantir fontes de financiamento estáveis e sustentáveis para a fiscalização
Segundo a coordenadora da Comissão de Exercício Profissional, Patrícia Luz, esses projetos e entregas definidos no Mapa Estratégico refletem o compromisso do CAU em promover a excelência na fiscalização. “Este grupo de trabalho mostrou que o CAU está em outro nível, com um caráter técnico muito forte. Nossos colaboradores estão se apropriando cada vez mais da missão e do papel do Conselho”.
O CAU já tem uma agenda completa para o ano de 2023, com datas de eventos e atividades que envolvem a finalização e entrega do Plano Nacional de Fiscalização. Confira os próximos passos desse projeto ambicioso:
- 15 e 16 de junho: Apresentação do Mapa Estratégico no Fórum de Presidentes e Plenária em São Luís.
- Até 21 de julho: Abertura para contribuições, focando em como viabilizar o Plano.
- 14 e 15 de agosto: III Encontro da CEP em Brasília, com o fechamento do Mapa e a construção da minuta do Plano de Fiscalização.
- 18 de agosto: Informe sobre a construção do Plano de Fiscalização na Plenária Ampliada do CAU.
- 16 e 17 de outubro: IV Encontro da CEP em Vitória, – Fechamento do Plano de Fiscalização
- 19 e 20 de outubro – Plenária Ampliada – Entrega do Plano Nacional
- 8 e 11 de novembro – Conferência do CAU
- 16 e 17 de novembro – V Encontro da CEP (Foz do Iguaçu) – Divulgação
A construção do Mapa Estratégico de Fiscalização pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) é um marco importante para fortalecer a atuação profissional de arquitetos e urbanistas em todo o Brasil.
Com mais esse instrumento, será possível assegurar que a prática arquitetônica seja realizada em todo o país de acordo com os padrões de qualidade e ética estabelecidos na Lei nº 12.378/2010 e na Resolução CAU/BR nº 198/2020.
