Na segunda-feira (9/9), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso se reuniram para definir a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) direcionada a edificações de construções verticais (prédios de três ou mais pavimentos), que será realizada na próxima semana, em Cuiabá.
Segundo Yasmine Ali, coordenadora técnica do CAU/MT, o intuito da reunião foi planejar a operação que acontece de 16 a 20/9. “Queremos garantir que os prédios estão em conformidade com as vistorias periódicas estipuladas pela Lei nº 10.492/2017 e Decreto nº 547, de outubro de 2023”, comenta.
Para dar início à atuação, as instituições decidiram em conjunto priorizar os edifícios mais antigos, com o objetivo de garantir a sua regularidade. “Não é possível fiscalizar todos os prédios de uma vez, por isso, precisamos definir o mapeamento de forma estratégica”, explica.
Durante as visitas, os órgãos fiscalizadores irão informar as não conformidades existentes de modo amplo, para que os responsáveis providenciem as devidas regularizações.
Por fim, o objetivo da ação é oferecer à sociedade uma fiscalização ampliada, com a participação de vários órgãos que repassarão orientações relativas às suas competências. Na oportunidade, as entidades estarão à disposição da sociedade em caso de dúvidas para esclarecimentos necessários.
(Com informações do CAU/MT)
