O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) consolidou um desempenho histórico em sua frente fiscalizatória ao longo de 2025. A autarquia conquistou o 1º lugar no Nordeste em número de ações e a 7ª posição no ranking nacional. Ao todo, foram cadastrados 1.591 relatórios de fiscalização no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), fruto de um planejamento que prioriza a presença ativa tanto na capital quanto no interior do estado.
A estratégia de 2025 foi pautada pela interiorização, com a organização de rotas que contemplaram polos em Natal, Caicó, Mossoró, Touros e Tibau do Sul. Ao todo, 33 municípios foram fiscalizados, abrangendo as regiões Metropolitana, Oeste, Seridó e Agreste.
A definição das áreas prioritárias, como Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, seguiu critérios técnicos fundamentados em dados do sistema de Inteligência Geográfica (IGEO). O mapeamento permitiu identificar as localidades com maior concentração de profissionais e volume de Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), otimizando recursos e garantindo maior efetividade na fiscalização.
Foco no trabalho preventivo e educativo
Um dado relevante do balanço anual é que a grande maioria das demandas foi originada pelas rotas de rotina previstas no planejamento. As denúncias representaram apenas 1,89% do total, o que evidencia a eficácia do trabalho sistemático e preventivo na cobertura das atividades profissionais.
Paralelamente, o projeto CAU+Perto deu continuidade às ações educativas, com foco em orientar gestores públicos e a sociedade sobre a importância da regularidade técnica. Embora esteja em fase de consolidação, a iniciativa é um pilar na estratégia de fortalecer a presença institucional nos municípios e ampliar o diálogo com a população.
O desempenho da fiscalização também foi impulsionado pela manutenção de cooperação técnica. O convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) foi renovado e permanece como ferramenta essencial para a apuração de denúncias e processos com atribuições correlatas. Além disso, o CAU/RN firmou um novo Termo de Cooperação com a Prefeitura de Ceará-Mirim para a troca de informações e ações compartilhadas, garantindo que os serviços técnicos sejam executados com segurança e rigor legal.
(Com informações do CAU/RN)
