O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR) realizou, ao longo do primeiro semestre de 2024, uma intensa fiscalização com foco em uma abordagem responsiva e educativa.
O trabalho de fiscalização busca combater o exercício ilegal e irregular da profissão, além de assegurar a conformidade com a legislação vigente. O CAU/RR executa essas ações por meio de iniciativas educativas, preventivas, corretivas e punitivas. “Nosso principal objetivo é proceder com uma fiscalização educativa, no sentido de direcionar o profissional e a sociedade rumo a um serviço com responsabilidade”, explica Ananda Teles, gerente técnica de fiscalização do CAU/RR.
A equipe de fiscalização do CAU/RR é composta por uma gerente técnica, duas analistas e um assessor, que realizam visitas em campo e monitoramento remoto. As visitas são programadas semanalmente, abrangendo bairros e áreas com alta demanda de obras. A equipe utiliza tecnologias como o SICCAU, IGEO e GIS-Coletor para otimizar o processo. Durante as fiscalizações, os profissionais recebem notificações preventivas se houver irregularidades, com um prazo de 10 dias para regularização. Caso não haja infração, são emitidos relatórios de “sem infração” e o processo é arquivado. A equipe também realiza fiscalizações remotas e intermunicipais.
No primeiro semestre de 2024, o CAU/RR fiscalizou 492 obras, 363 atividades em redes sociais e investigou 13 denúncias, além de 334 auditorias em RRTs e um edital. Ananda destacou também o trabalho de fiscalização em redes sociais, em que o CAU/RR notou o uso das redes por estudantes que se denominavam como arquitetos e urbanistas, sendo necessário uma atuação ampla com a classe de estudantes para pacificar entendimentos sobre práticas ilegais de exercício profissional. Em conjunto com as ações, foram distribuídas as cartilhas sobre redes sociais criadas pela CED- CAU/BR, e foi nítida a melhora.
Anualmente, são estabelecidas metas quantitativas e qualitativas para o ano. A fiscalização tem essas ações estabelecidas no plano de ação, aprovados anualmente. “São dados importantes para serem sincronizados no SICCAU”, finaliza Ananda.
O CAU/RR também firma parcerias com órgãos públicos e empresas privadas para melhoras a fiscalização. Entre as iniciativas, estão a “Oficina SICCAU”, o programa “CAU/RR Universitário” e o evento “Me formei CAU/RR, e agora?”, que visam orientar e engajar estudantes e profissionais da arquitetura.
(Com informações do CAU/RR)
