O Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal se reuniu nos últimos dias 20 e 21 de junho, em Florianópolis, Santa Catarina. Na pauta, entre outros assuntos, destaque para os temas atribuições profissionais e fiscalização do exercício profissional.
Um dos debates da 40ª Reunião Ordinária do Fórum procurou alinhar a formação acadêmica com o rol de atribuições profissionais, assegurando que os futuros arquitetos e urbanistas estejam bem preparados para a prática profissional. Os presidentes buscaram entender se os cursos de arquitetura e urbanismo estão conseguindo cumprir com as atribuições previstas nos normativos do Conselho e Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), garantindo uma formação adequada e compatível com essas responsabilidades.
Outro ponto abordado foi sobre a necessidade de realizar um levantamento para verificar, nos estados, eventuais conflitos de atribuições da arquitetura e urbanismo com outras profissões.
Recentes resoluções do Conselho Federal dos Técnicos têm gerado questionamentos por parte das prefeituras e órgãos de aprovação de projetos, que buscam orientação junto ao CAU e aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para saber se profissionais de nível técnico possuem determinadas atribuições. “Ficou decido que será feito um levantamento junto a esses órgãos para identificar possíveis conflitos ou aceitação dos documentos de registro de atividades realizados por técnicos”, destacou o coordenador do Fórum, Matozalém Sousa Santana (CAU/TO).
A fiscalização também foi destaque na reunião. O Fórum encaminhou ao CAU/BR solicitação de criação da Comissão Temporária de Fiscalização. “A comissão terá a missão de elaborar um Plano Nacional de Fiscalização, com diretrizes para a atuação dos CAU/UFs, além de criar uma instância de monitoramento e supervisão das atividades de fiscalização em todo o Brasil”, frisou Matozalém.
