O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) segue avançando na modernização do seu sistema de fiscalização. Em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC) – Gestão Pública, a autarquia concluiu a primeira fase de um estudo para estruturar um modelo integrado de fiscalização em todo o país. Os resultados preliminares foram apresentados aos conselheiros federais durante a 157ª Reunião Plenária, realizada em 21 de fevereiro, em Brasília, e transmitida ao público pelo canal oficial do CAU/BR no YouTube.
Essa etapa inicial incluiu a análise de documentos e entrevistas com representantes do CAU/BR e dos CAU/UFs, resultando no mapeamento do Macrofluxo do processo e dos principais desafios da fiscalização. Segundo a coordenadora da Comissão de Exercício Profissional (CEP), Lana Jubé, esse diagnóstico revelou gargalos estruturais e apontou caminhos para melhorias.
“Ao longo dos anos, acumulamos um volume expressivo de documentos. Precisávamos de uma assessoria para filtrar, priorizar e estruturar essas informações, criando um caminho claro para aprimorar a fiscalização”, explica a conselheira federal Fernanda Basques (MG), responsável pela iniciativa via CEP-CAU/BR.
A modernização também atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem cobrado maior transparência dos 22 conselhos profissionais com atividades fiscalizatórias. “O CAU/BR precisa estar preparado para fornecer essas informações de forma estruturada e transparente”, destaca Fernanda Basques.
Nos próximos meses, o foco será a definição de indicadores e metas para monitorar e aprimorar continuamente a fiscalização. A iniciativa inclui a criação de um Guia de Fiscalização, reunindo diretrizes para a atuação integrada do CAU/BR e dos CAU/UFs.
Outro avanço é a reformulação do Plano Nacional de Fiscalização, que passa a se chamar Plano Nacional de Fiscalização Integrado (PNFI). “O TCU já adotou essa nova nomenclatura. Agora, nosso desafio é consolidar esse modelo ainda este ano”, explica Fernanda Basques.
O trabalho, conduzido pela CEP-CAU/BR, começou com um diagnóstico interno e entrevistas junto aos CAU/UFs para entender as demandas e desafios do setor. A expectativa é que, ao final do estudo, o CAU/BR edite um guia de referência para fortalecer e unificar a fiscalização da profissão em todo o Brasil.
