O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) decidiu ampliar a divulgação das ações de fiscalização em todos os estados do país. A partir desta semana, arquitetos e urbanistas e o público em geral serão informados, semanalmente, sobre as operações realizadas em diversas regiões do país. O objetivo é combater o exercício irregular da profissão e assegurar que as normas de segurança e qualidade em Arquitetura e Urbanismo sejam rigorosamente cumpridas. As fiscalizações, que envolvem atividades educativas, preventivas e punitivas, seguem as diretrizes da Resolução nº 198/2020, responsável por regulamentar o trabalho fiscalizador do CAU.
O foco principal dessas operações é garantir que a sociedade receba serviços de Arquitetura e Urbanismo de alta qualidade, executados exclusivamente por profissionais habilitados e em conformidade com a legislação vigente. As fiscalizações abrangem não apenas arquitetos e urbanistas, mas também empresas e pessoas que atuem de forma irregular, com atenção especial para obras públicas e privadas, mostras de arquitetura e editais.
As áreas fiscalizadas incluem obras públicas e particulares, mostras de arquitetura e feiras de negócios, condomínios, empresas, editais e contratações, além de sites e mídias digitais.
Destaques da semana
Nesta semana, o destaque vai para as operações realizadas nos estados do Mato Grosso, Paraíba e Acre. No Mato Grosso, o CAU/MT conduziu fiscalizações entre os dias 16 e 20/9, em cidades como Confresa, Guarantã do Norte, Nova Xavantina e Vila Rica. O objetivo foi garantir que as obras, tanto públicas quanto privadas, sejam realizadas por profissionais habilitados, minimizando riscos à população. Os alvos da fiscalização incluíram feiras, eventos e construções residenciais.
Em Cuiabá, as operações contaram com a colaboração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e do Corpo de Bombeiros Militar. O foco principal foram os edifícios de três ou mais pavimentos, especialmente os mais antigos, que passaram por inspeções preventivas para identificar irregularidades e orientar sobre as correções necessárias. Essa colaboração visa ampliar o alcance das fiscalizações, promovendo mais segurança para as edificações e oferecendo suporte técnico à sociedade.
Na Paraíba, as operações concentraram-se no sertão do estado. Entre os dias 17 e 19/9, o CAU/PB fiscalizou as cidades de Patos, Teixeira, Taperoá e São Mamede. Além de verificar a regularidade das obras, o Conselho promoveu ações educativas, orientando profissionais e órgãos públicos sobre a importância de cumprir as normas de Arquitetura e Urbanismo.
No dia 18/9, em Patos, o CAU/PB também realizou coleta biométrica para a emissão de carteiras profissionais, facilitando o registro de novos arquitetos. A ação ocorreu no Centro Universitário de Patos (Unifip), atendendo estudantes e profissionais da região. Essas iniciativas fazem parte do planejamento anual do CAU/PB, que busca alcançar todas as regiões do estado e assegurar que as atividades arquitetônicas sejam realizadas dentro da legalidade e com a máxima qualidade.
Já no Acre, a autarquia continua intensificando suas atividades de fiscalização na cidade de Rio Branco. As Rotas de Fiscalização têm como foco a verificação de obras e serviços ligados à arquitetura e urbanismo, tanto em resposta a denúncias recebidas quanto por meio de ações rotineiras.
Nas próximas semanas, mais ações serão destacadas. Acompanhe no Perspectiva CAU e na Agência de Notícias do CAU/BR.
