O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) realizou ações de fiscalização em obras localizadas em Vicente Pires, Cruzeiro e Asa Norte após denúncias relacionadas a possíveis irregularidades em obras e ao exercício profissional. As ações ocorreram no último dia 12 de maio. Ao todo, foram realizadas cinco visitas para averiguação de situações relacionadas à ausência de responsável técnico, falta de documentação obrigatória e questões ético-disciplinares.
Durante as vistorias, a equipe de fiscalização verificou a presença de placas de identificação das obras, documentação técnica obrigatória e informações relacionadas à responsabilidade profissional pela execução dos serviços. Em uma das ações, foi constatada a ausência de placa informativa obrigatória. Também foram identificadas obras sem a documentação necessária disponível no local, exigência prevista para acompanhamento e fiscalização durante toda a execução dos serviços.
Atuação orientativa
Além da apuração das denúncias, as ações também tiveram caráter orientativo. A equipe de fiscalização entrou em contato com os profissionais responsáveis pelas obras para solicitar a documentação necessária à verificação das denúncias e orientar sobre a regularização das pendências identificadas.
Os proprietários também receberam orientações sobre a importância de manter a documentação técnica disponível no local da obra durante toda a execução dos serviços. Segundo a equipe de fiscalização, a maior parte das obras vistoriadas possuía placas de identificação com as informações obrigatórias.
Proteção da sociedade
O trabalho de fiscalização realizado pelo CAU/DF busca assegurar o exercício regular da Arquitetura e Urbanismo, contribuindo para a valorização da atuação técnica e para a proteção da sociedade. As ações também auxiliam na verificação da responsabilidade técnica pelas obras e no cumprimento das normas relacionadas à atividade profissional.
O Conselho recebe denúncias relacionadas ao exercício irregular da profissão, ausência de responsável técnico, falta de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), práticas antiéticas e outras possíveis irregularidades ligadas à Arquitetura e Urbanismo.
As denúncias podem ser identificadas, sigilosas ou anônimas e ajudam a direcionar ações de fiscalização em diferentes regiões do Distrito Federal. As manifestações podem ser registradas pelo canal oficial de denúncias do CAU em denuncia.caubr.gov.br.
(Com informações do CAU/DF)
