Fiscalização

CAU/MT divulga balanço de fiscalizações realizadas ao longo de 2025

03/02/2026
Publicado às 17:26

Ao longo de 2025, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) intensificou as ações de fiscalização, ampliando a presença institucional em diferentes regiões do estado e contribuindo de forma efetiva para a valorização do exercício profissional e a proteção da sociedade. No período, foram realizadas fiscalizações in loco em 56 municípios mato-grossenses, abrangendo de grandes centros urbanos até cidades menores, como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Garças, Alta Floresta, Juína, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, entre outros.

O trabalho desenvolvido pelo setor resultou em importantes indicadores de regularização. Ao todo, 64 Registros de Responsabilidade Técnica foram devidamente ajustados, alcançando índice de regularização de 100% nos casos identificados. Após as ações de fiscalização, 297 placas de obras foram instaladas, reforçando a transparência das informações à sociedade. Além disso, 139 documentos de responsabilidade técnica foram emitidos em decorrência direta das abordagens realizadas pelos fiscais e 66 obras passaram a contar com a contratação de profissionais legalmente habilitados.

Outro resultado expressivo foi a regularização de pessoas jurídicas. Durante o ano, 44 empresas que atuavam de modo irregular realizaram seu registro junto ao CAU/MT, adequando-se às exigências legais para o exercício da arquitetura e do urbanismo. Esses dados refletem o caráter orientativo da fiscalização, que busca, prioritariamente, a regularização das atividades e a conscientização sobre a importância do cumprimento da legislação vigente.

Além das atividades fiscalizatórias, o CAU/MT investiu em ações educativas por meio do projeto “CAU nas Universidades”. A iniciativa levou palestras a instituições de ensino superior de Mato Grosso, com o objetivo de orientar estudantes sobre o exercício ético e legal da profissão, as atribuições dos arquitetos e urbanistas e o papel do Conselho na orientação e fiscalização. As atividades foram realizadas na UFMT campus Cuiabá, Unilasalle em Lucas do Rio Verde, Unemat de Barra do Bugres e Colíder, Uniasselvi de Rondonópolis, Fasipe de Sinop, Centro Universitário de Várzea Grande, Faculdade Anhanguera de Sorriso e Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste.

A equipe de fiscalização emitiu 2.453 relatórios ao longo de 2025. O setor também recebeu 78 denúncias, todas encaminhadas para análise, demonstrando a participação ativa da população no acompanhamento do exercício profissional no estado. Com esse conjunto de ações, a fiscalização do CAU/MT reafirma seu compromisso com a valorização da arquitetura e do urbanismo, a qualificação do ambiente construído e a garantia de que os serviços prestados à sociedade sejam realizados por profissionais legalmente habilitados.

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