Iniciando as atividades do ano de 2025, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realiza rotas de fiscalização no mês de janeiro. Ao todo, seis cidades serão fiscalizadas. Os agentes fiscais atuarão em Arenápolis, Diamantino, Nortelândia, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Sinop. O intuito é garantir a segurança da população e garantir o exercício legal da profissão.
Durante as ações, os fiscais vão apurar denúncias recebidas pelos canais oficiais. Serão realizadas visitas em condomínios, verificadas a existência de um responsável técnico legal, assim como do documento de responsabilidade técnica, além da sinalização por meio de placas de obras. Para desenvolver esse trabalho em defesa da sociedade, o CAU/MT conta com a participação de todos para denunciar possíveis irregularidades no campo da arquitetura e urbanismo.
Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia, ela pode ser feita de forma anônima ou identificada. Basta acessar o site do Conselho e no menu principal, acessar o campo “Serviços Online” e em seguida o submenu “Denúncia”. Você será direcionado para um formulário para preencher detalhes da irregularidade com espaço para anexar documentos comprobatórios. Lembrando que o serviço é gratuito.
Em novembro de 2024, foram emitidos 186 relatórios de fiscalização. Durante o ano, de janeiro a novembro, o número é de 3168 relatórios. O período também apresentou índice de regularização de 55%. Além disso, das 04 obras que tiveram a contratação de profissional habilitado após fiscalização, dois foram regularizadas mediante a contratação de um arquiteto e urbanista.
(Com informações do CAU/MT)
