As equipes de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) atuarão in loco nesta semana, de 27 a 31 de janeiro, nas cidades de Cuiabá, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Sinop. Os agentes verificarão a conformidade dos documentos emitidos, a correta utilização de placa de obras e o cumprimento das normativas que norteiam a profissão.
As ações buscam coibir o exercício ilegal da profissão, verificando a existência de um profissional técnico habilitado, assim como a documentação pertinente, em atividades na área de arquitetura e urbanismo. Durante essas ações presenciais, os agentes fiscalizam canteiros de obras, condomínios horizontais e verticais, sedes de empresas e construtoras, feiras, exposições, realizam orientação em prefeituras, entre outras atividades.
Além disso, o trabalho segue dentro dos escritórios e sede, com a fiscalização em sites e redes sociais apurando irregularidades por parte de estudantes ou leigos; assim como notificando e/ou impugnando editais de licitações de obras e serviços de arquitetura e urbanismo e concursos públicos com divergências. Desenvolve ainda ações orientativas junto a estudantes e ações preventivas em parceria com outras instituições.
Lembrando que qualquer pessoa pode contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Conselho, ao denunciar possíveis irregularidades no campo da arquitetura e urbanismo. O serviço é gratuito e as contribuições podem ser feitas de forma anônima por meio de um formulário online disponível em nosso site. Caso haja identificação do denunciante, você pode acompanhar o andamento do processo. Acesse aqui o formulário de denúncia.
Algumas informações são obrigatórias para realizar a denúncia, entre elas os dados de endereço da suposta irregularidade. Contudo, nem sempre o denunciante tem com precisão o endereço ou a situação identificada ocorre no âmbito virtual. Sendo assim, orientamos que os campos de CEP, logradouro, número e bairro sejam preenchidos com o número zero. Já nos campos de UF e Cidade, escolha o estado de Mato Grosso e uma cidade do MT, para que o protocolo da denúncia siga para análise pelo CAU/MT.
Em caso de dúvidas, a equipe do CAU/MT está à disposição de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos telefones (65) 3028-4652, (65) 3028-1100 e (65) 9.9266-2410. Das 12h às 18h pelos telefones (66) 9.9962-5365 em Sinop, (66) 9.9647-6922 em Primavera do Leste e (65) 9.9667-9244 em Tangará da Serra. Também estamos disponíveis pelo e-mail atendimento@caumt.gov.br.
(Com informações do CAU/MT)
