O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realizará, ao longo do mês de fevereiro, ações de fiscalização presencial nos municípios de Cuiabá, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. As atividades integram o planejamento periódico do Conselho para acompanhar obras e serviços técnicos na área de arquitetura e urbanismo em todo o estado.
O objetivo das ações é verificar se as atividades estão sendo executadas por profissionais legalmente habilitados e garantir a segurança técnica às edificações, qualidade aos projetos e proteção à sociedade. Em janeiro, as equipes do CAU/MT já atuaram nos municípios de Campo Verde, Cuiabá, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Além das rotas previamente definidas, outros municípios podem ser incluídos no cronograma caso sejam registradas denúncias. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de irregularidades relacionadas ao exercício da arquitetura e urbanismo pode encaminhar denúncia ao Conselho para apuração.
O registro pode ser feito gratuitamente pelo site do CAU/MT, na área de Serviços Online, na opção Denúncia, por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser realizada de forma anônima e as informações recebidas são incorporadas às rotas de fiscalização.
Para o envio da denúncia, alguns dados são obrigatórios, como o endereço da suposta irregularidade. Caso o denunciante não possua essas informações com precisão ou a situação ocorra no ambiente virtual, é possível preencher os campos de CEP, logradouro, número e bairro com o número zero, selecionando o estado de Mato Grosso e um município do estado nos campos de UF e cidade, para que o protocolo seja encaminhado ao CAU/MT para análise.
(Com informações do CAU/MT)
