Do dia 20 a 24 de janeiro, a equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) estuará in loco no norte do estado, no município de Sinop. A ação busca coibir o exercício ilegal da profissão, garantindo a segurança da população.
A equipe verificará a existência de um profissional técnico habilitado, assim como a documentação pertinente, em atividades na área de arquitetura e urbanismo. Serão verificadas obras que contemplam diversos tipos de construções (estrutura de feiras e shows; casas; prédios; empreendimentos públicos ou privados; etc.).
Segundo a coordenadora técnica do Conselho, Yasmine Ibrahim Ali Martins, uma obra sem um responsável adequado pode gerar riscos sérios à sociedade. O CAU/MT atua para averiguar se tais determinações estão sendo cumpridas, garantindo a segurança da sociedade. “Isso acontece desde obras em residências, até estruturas de shows, por exemplo. Todos os espaços devem estar seguros para a circulação de pessoas”, finaliza.
Dentro dos escritórios descentralizados do Conselho e na sede, o trabalho segue com a fiscalização de sites e redes sociais, apurando irregularidades por parte de estudantes ou leigos, assim como notificando e/ou impugnando editais de licitações de obras e serviços de arquitetura e urbanismo e concursos públicos com divergências. Além disso, o CAU/MT desenvolve ainda ações orientativas junto a estudantes e ações preventivas em parceria com outras instituições.
Qualquer pessoa pode contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Conselho, ao denunciar possíveis irregularidades no campo da arquitetura e urbanismo. O serviço é gratuito e as contribuições podem ser feitas de forma anônima por meio de um formulário online disponível em nosso site. Caso haja identificação do denunciante, você pode acompanhar o andamento do processo. Acesse aqui o formulário de denúncia.
Algumas informações são obrigatórias para realizar a denúncia, entre elas os dados de endereço da suposta irregularidade. Contudo, nem sempre o denunciante tem com precisão o endereço ou a situação identificada ocorre no âmbito virtual. Sendo assim, o CAU/MT orienta que os campos de CEP, logradouro, número e bairro sejam preenchidos com o número zero. Já nos campos de UF e cidade, a recomendação é escolher o estado de Mato Grosso e uma cidade do MT, para que o protocolo da denúncia siga para análise pelo CAU/MT.
Em caso de dúvidas, a equipe do CAU/MT está à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelos telefones (65) 3028-4652, (65) 3028-1100 e (65) 9 9266-2410. Das 12h às 18h pelos telefones (66) 9 9962-5365 em Sinop, (66) 9 9647-6922 em Primavera do Leste e (65) 9 9667-9244 em Tangará da Serra. Também estamos disponíveis pelo e-mail atendimento@caumt.gov.br.
(Com informações do CAU/MT)
