A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) contabilizou um aumento de 19,3% nas ações realizadas em 2024 em comparação ao ano de 2023.
A ação fiscalizou 24 cidades paraibanas no ano passado. O maior problema encontrado foi a ausência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) nas obras. Foram apuradas 52 denúncias ao longo do ano, sendo 25% relacionadas às questões éticas, 34% relacionadas ao exercício profissional e 40% a outras questões. Foram fiscalizadas 198 empresas de Arquitetura e Urbanismo em 2024 com sede na Paraíba. Essas ações buscaram assegurar que as atividades de arquitetura e urbanismo fossem conduzidas dentro das normas legais, promovendo serviços de maior segurança e qualidade e reforçando o compromisso com a valorização da profissão no Estado.
Além da fiscalização das obras, a equipe do CAU/PB também participa de reuniões com os gestores para orientação aos órgãos públicos e aos profissionais da região, referente a temas ligados ao exercício legal da profissão.
A fiscalização do CAU/PB atua primeiramente de forma educativa, priorizando a orientação do exercício da Arquitetura e Urbanismo, estimulando as boas práticas profissionais e prevenindo a ocorrência de ilícitos. “Damos grande importância à orientação e à educação. Nossa equipe de fiscalização, composta por apenas dois agentes de fiscalização, atua em todo o território da Paraíba. Priorizamos estar presentes nas principais cidades, promovendo boas práticas profissionais e prevenindo ilícitos. No entanto, o descumprimento das normas pode levar a ações punitivas”, orientou a agente de fiscalização Mariane Dâmaso.
Entre as ações planejadas para 2025 está a retomadas das viagens da fiscalização com rotas percorrendo as quatro regiões da Paraíba: litoral, agreste, borborema e sertão. As atividades incluirão a apuração de denúncias registradas nos canais oficiais, a inspeções em condomínios para verificar a presença de responsáveis técnicos e os Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), além da verificação da sinalização obrigatória nas obras. “Nosso objetivo é assegurar a segurança da população e o exercício legal da profissão de Arquiteto e Urbanista na Paraíba”, destacou o gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Marques.
(Com informações do CAU/PB)
