Na última semana de abril, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) cumpriu uma agenda de fiscalização em cidades do interior do estado. O objetivo das ações é fiscalizar obras e outros serviços relacionados a arquitetura e urbanismo, garantindo que as atividades executadas sejam exercidas por um profissional com a devida formação técnica, valorizando a profissão.
No dia 28/4, a equipe do CAU/RJ esteve em Quissamã para verificar uma obra sem placa. Foram solicitados RRT/ART referente ao projeto e execução e instalação da placa de obra. No dia 29/4, em Macaé, os fiscais também verificaram uma obra sem placa. Foi apresentado um projeto informando arquiteta como responsável técnica. Após a fiscalização, foi deixada intimação fiscal solicitando apresentar documentos da obra e instalação da placa de obra. No dia 30/4, em Irajá, a equipe apurou uma denúncia e solicitou RRTs de projeto e execução, além de instalação da placa de obra.
De acordo com a Resolução nº 198 CAU/BR, “a fiscalização do exercício profissional tem por objetivo garantir à sociedade serviços de Arquitetura e Urbanismo de qualidade, com as condições de segurança e bem-estar à altura de suas necessidades, a serem prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica“.
As ações de fiscalização buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.
(Com informações do CAU/RJ)
