Fiscalização

CAU/RJ e CAU/MA intensificam fiscalizações em obras e espaços públicos

 

Imagem: Ascom

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) realizaram ações recentes de fiscalização, reforçando a importância da segurança e do cumprimento das normas na arquitetura e urbanismo em diferentes contextos. As operações visam assegurar que atividades relacionadas à construção e manutenção de espaços públicos e privados sejam conduzidas por profissionais habilitados, protegendo a sociedade de possíveis riscos.

No Rio de Janeiro, o CAU/RJ realizou uma ação de orientação junto à administração do Shopping Metropolitano, localizado na Barra da Tijuca. A ação ocorreu após um incidente que gerou grande repercussão nas redes sociais, no qual visitantes do shopping, confundindo estalos no piso com tiros, se jogaram ao chão em pânico. O deslocamento do piso na praça de alimentação causou uma evacuação temporária, levantando questionamentos sobre a segurança do local.

Em resposta ao ocorrido, fiscais do CAU/RJ se reuniram com a administração do shopping no dia 29 de outubro para discutir as medidas de segurança adotadas e a necessidade de uma avaliação técnica detalhada das causas do problema. A equipe de fiscalização, composta pela supervisora Elaine Rossi e pela agente Joana Ferraz, reforçou a importância de que a manutenção e as inspeções sejam conduzidas por profissionais de arquitetura e urbanismo devidamente registrados. A presença de profissionais qualificados é essencial para assegurar a integridade estrutural e o bem-estar dos frequentadores, além de evitar acidentes.

Esse tipo de ação integra a vertente de fiscalização orientativa do CAU, que tem o objetivo de conscientizar tanto administradores quanto o público sobre a importância de práticas regulares de manutenção e adequação à legislação vigente.

No Maranhão, o CAU/MA divulgou no dia 11 de novembro fiscalizações em cinco municípios como parte do projeto CAU Rotas, uma iniciativa contínua que leva a fiscalização do Conselho a diferentes regiões do estado ao longo do ano. As operações passaram pelos municípios de Santa Rita, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha e Barreirinhas, onde foram inspecionadas diversas obras residenciais e comerciais, bem como loteamentos e construções de outras naturezas.

A equipe do CAU/MA verificou se as obras possuíam o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e profissionais responsáveis devidamente habilitados. O projeto CAU Rotas visa combater o exercício irregular ou ilegal da arquitetura e urbanismo, assegurando que apenas profissionais credenciados conduzam os serviços e projetos arquitetônicos. Além disso, as fiscalizações incluem verificações em obras públicas e privadas, mostras de arquitetura e editais, buscando garantir que a sociedade tenha acesso a serviços de alta qualidade.

Com essas operações de fiscalização, o CAU/RJ e o CAU/MA reafirmam o compromisso de zelar pela segurança, regularidade e valorização da arquitetura e urbanismo, trabalhando para que espaços públicos e privados sejam adequados para uso e que atendam às exigências legais e técnicas do setor.

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