Em mais uma ação de fiscalização no interior do estado, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) levou a ação de fiscalização “CAU Rotas” à Região Sul do Maranhão. Durante cinco dias de atividades, a equipe de fiscalização percorreu diversos polos dos municípios de Balsas, Riachão, Carolina e Estreito.
Com foco principal na orientação técnica e na verificação da regularidade das atividades ligadas à arquitetura e urbanismo nos municípios, a ação resultou em 28 comunicados emitidos em 14 bairros e conjuntos habitacionais visitados. A iniciativa integra o calendário permanente de fiscalização do Conselho, voltado à garantia da qualidade técnica das construções e à proteção da sociedade.
Diagnóstico das vistorias
Utilizando uma abordagem educativa e preventiva, os agentes dialogaram com responsáveis técnicos de obras comerciais e residenciais, destacando a importância da manutenção da documentação obrigatória, como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Ao longo das visitas, também foi confirmada, em boa parte das obras fiscalizadas, a presença de placas informativas identificando os serviços executados e seus respectivos responsáveis técnicos, medida considerada fundamental para garantir maior transparência, segurança e conformidade profissional.
Todavia, entre as principais irregularidades nas vistorias, destacaram-se: placas de obras com ausência de informações necessárias, por exemplo, acesso ao RRT/ART via QR CODE; obras sem responsável pelos projetos complementares — estrutural, elétrico, hidrossanitário — até construções sem documentos e sem placas de obra como determina a Resolução CAU/BR nº 75/2014, que dispõe que a responsabilidade técnica seja indicada em projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo.
CAU Rotas: Balsas
A cidade teve 10 obras visitadas nos bairros Setor Industrial, Fátima, Centro, Santo Amaro e São Félix. As vistorias resultaram em 4 comunicados de visita registrando as pendências e orientando os responsáveis sobre os procedimentos necessários para a regularização.
CAU Rotas: Riachão
A fiscalização concentrou-se no bairro Centro na cidade de Riachão, com vistorias em duas obras. No decorrer das inspeções, a equipe técnica encontrou irregularidades em uma das obras e instruiu os responsáveis quanto aos procedimentos necessários para a devida regularização.
CAU Rotas: Carolina
No polo de Carolina, a equipe técnica visitou os bairros Centro e Nova Carolina, realizando vistorias em três obras, nas quais não foram identificadas irregularidades.
CAU Rotas: Estreito
Os profissionais reforçaram a fiscalização in loco no município de Estreito e visitaram 13 obras nos bairros Bandeirantes, Centro, Lagoa dos Patos, Planalto I, Loteamento Vila Lorena e Planalto IV. No decorrer das vistorias, os profissionais emitiram seis comunicados de visita registrando as pendências e orientando os responsáveis sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Proteção da sociedade
A ação do CAU ROTAS apurou ainda possíveis irregularidades em obras e quanto ao exercício profissional no município de São Mateus acolhidas pelo canal do CAU.
A denúncia ao CAU é essencial para que consigamos realizar plenamente o exercício da fiscalização. Os canais de denúncia são 100% gratuitos e digitais.
(Com informações do CAU/MA)
