Imagem: CAU/RS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) manteve o ritmo intenso de ações fiscalizatórias no mês de fevereiro, abrangendo obras, feiras, editais, redes sociais e empresas em diferentes regiões do estado. Na fiscalização de obras, o CAU/RS percorreu 38 cidades em todas as regiões do estado, com um total de 221 obras vistoriadas. A atuação envolveu desde construções de pequeno e médio porte até empreendimentos maiores, evidenciando o compromisso do Conselho com a descentralização e abrangência das vistorias.
Durante o período, a fiscalização esteve presente em feiras e eventos, com 2 feiras fiscalizadas em 2 cidades diferentes, o que incluiu a vistoria de 26 obras efêmeras. Entre os eventos acompanhados, estão a Festa da Uva, em Caxias do Sul, e a abertura oficial da Colheita do Arroz, em Capão do Leão. Já no campo dos editais e licitações, foram analisados 213 editais, com um índice de aproximadamente 98% de regularidade. Ainda assim, 4 editais com potenciais incoerências foram encaminhados para verificação, e 4 editais foram impugnados, demonstrando a atuação preventiva e corretiva da fiscalização nas contratações públicas.
A presença do CAU/RS também se estendeu ao ambiente digital, com a análise de 18 perfis em redes sociais em relação ao exercício profissional e à divulgação de serviços, e ao setor empresarial, com a fiscalização de 17 empresas por meio de rotinas, denúncias ou diligências específicas. Essas ações têm como objetivo garantir que as atividades da área estejam a cargo de profissionais habilitados, coibindo o exercício ilegal da profissão e exigindo a apresentação do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Além disso, a autarquia recebeu 43 denúncias, das quais 22 foram tratadas preliminarmente e, destas, 17 foram arquivadas ou encaminhadas para adoção de medidas fora do escopo da fiscalização.
O CAU/RS reafirma seu esforço contínuo em assegurar que a arquitetura e urbanismo no estado seja praticada com ética, técnica e responsabilidade, em benefício da sociedade e do patrimônio construído.
(Com informações do CAU/RS)
