No mês de setembro, as ações de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) percorreram 40 cidades do estado. Todas as ações foram feitas pela equipe de Atendimento e Fiscalização, presente nas regiões de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
As obras fiscalizadas durante o mês resultaram em um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2023. Também foram 62 editais analisados, dos quais seis apresentaram potenciais incoerências, quatro foram impugnados, dois foram retificados ou suspensos e um permanece em análise.
Recentemente, a Justiça Federal determinou que as cidades de Jaquirana e Bagé realizem a adequação nos editais de seus concursos para a inclusão de Arquitetos e Urbanistas, uma vitória do CAU/RS e de todos os profissionais da área.
O aumento de 18% no número de relatórios de fiscalização emitidos em relação a setembro de 2023 comprova a ascensão geral em todas as frentes de fiscalização no mês. A equipe de atendimento também segue em atenção permanente às denúncias, sendo que no mês de setembro respondeu 100% delas em 5 dias úteis, de forma garantir a qualidade e celeridade necessárias em cada processo.
O CAU/RS divulga mensalmente os dados das ações da fiscalização de editais, redes sociais, obras, empresas, feiras e eventos vistoriados pelos fiscais do CAU Mais Perto. Em consonância com a atual Resolução nº 198/2020 da fiscalização, o trabalho busca zelar e disciplinar a profissão do arquiteto e urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras.
(Com informações de CAU/RS)
