Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo seguem atuando em diversas regiões do Brasil com ações que reforçam a importância da regularidade técnica, promovem a segurança das edificações e valorizam o trabalho de arquitetos e urbanistas. Nesta semana, as fiscalizações ocorreram nos estados do Maranhão, Amazonas e Rio Grande do Norte, cada uma com objetivos específicos, mas sempre com foco no benefício à sociedade e na proteção da profissão.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) esteve nas cidades de Açailândia e Imperatriz para realizar vistorias em obras residenciais, comerciais e em condomínios. Durante as inspeções, os fiscais orientaram os responsáveis sobre a necessidade de contar com profissionais habilitados e com o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para garantir a conformidade das intervenções.
Além disso, o Conselho reforçou que, ao identificar irregularidades em serviços relacionados à arquitetura e urbanismo, a sociedade pode formalizar denúncias contra pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. O objetivo é assegurar que todas as atividades realizadas estejam alinhadas às normativas e regulamentações vigentes.
Na Zona Norte de Manaus, a Divisão de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amanzonas (CAU/AM) realizou uma vistoria em um condomínio onde foi denunciada a construção de uma cobertura de portaria sem a presença de um responsável técnico habilitado. Após confirmar a irregularidade, a administração foi notificada e recebeu um prazo de 10 dias úteis para regularizar a situação, conforme determina a legislação.
Durante a ação, os fiscais também orientaram a administração sobre procedimentos corretos para intervenções em áreas comuns, destacando a importância de contratar profissionais habilitados para garantir a segurança e a qualidade técnica das obras. Além disso, os moradores foram informados sobre a necessidade de consultar arquitetos e urbanistas para reformas nos apartamentos, preservando a segurança estrutural e os padrões técnicos.
No dia 4 de dezembro, o CAU/RN participou de uma operação conjunta para fiscalizar o Carnatal, o maior evento de carnaval fora de época do Brasil, realizado na Arena das Dunas, em Natal. A ação contou com a participação de outros órgãos, como o Conselho Regionais de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Secretaria municipal do meio ambiente (Semurb).
A fiscalização focou na arquitetura efêmera, garantindo que toda a estrutura do evento estivesse de acordo com as normas técnicas de segurança, tanto para os participantes quanto para o público no entorno. “Precisamos dizer à sociedade que este é um ambiente seguro porque o CAU, o CREA e os demais órgãos fiscalizatórios estiveram aqui”, destacou Patrícia Luz, presidente do CAU/RN.
Nesta sexta-feira (6/12), a fiscalização do CAU/AP esteve na esquina da Avenida Fab com a General Rondon, vistoriando as instalações já montadas para a “24ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá” (TJAP). Durante a vistoria, foram verificadas as documentações dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) e a conformidade dos serviços de arquitetura e urbanismo com a legislação vigente.
A inspeção concluiu que todos os processos atendem às normas técnicas necessárias, garantindo a segurança do público, dos artistas e de toda a sociedade envolvida no evento.
As ações dos CAU/UFs reafirmam o papel essencial da fiscalização no exercício ético e seguro da arquitetura e urbanismo. Seja inspecionando obras, apurando denúncias ou atuando em eventos de grande porte, os Conselhos continuam garantindo a qualidade das edificações, protegendo a sociedade e valorizando o trabalho dos profissionais.
A regularização das obras e intervenções é uma medida indispensável para evitar problemas estruturais, promover a segurança coletiva e assegurar que a arquitetura e urbanismo sejam exercidos com responsabilidade e excelência.
