Fiscalização

CAU/UFs divulgam balanço de 2024 e iniciam ações de fiscalização em 2025

Fonte: Ascom | CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), Santa Catarina (CAU/SC) e Mato Grosso (CAU/MT) apresentaram seus balanços de 2024, com destaques para avanços e iniciativas em suas fiscalizações. Os números reforçam o compromisso com a regularização de atividades e a valorização da profissão em suas respectivas regiões.

Em São Paulo, o CAU/SP realizou 2.302 ações de fiscalização no último ano, sendo 70% delas proativas (1.606), com foco em empresas e obras, e 30% reativas (696), voltadas para a apuração de denúncias relacionadas ao exercício irregular da profissão. O aumento das ações preventivas demonstra a adoção de estratégias mais eficazes para garantir a conformidade técnica e legal no estado.

Em Santa Catarina, o CAU/SC registrou mais de 1.700 ações de fiscalização e analisou 300 denúncias ao longo de 2024. As ações buscaram assegurar que as atividades de arquitetura e urbanismo no estado fossem conduzidas dentro das normas legais, promovendo serviços de maior segurança e qualidade.

Já no Mato Grosso, o CAU/MT contabilizou a emissão de 3.168 relatórios entre janeiro e novembro de 2024, com 55% de regularização registrada. Entre os resultados positivos, quatro obras inicialmente irregulares passaram a contar com profissionais habilitados, sendo que duas delas contrataram arquitetos e urbanistas. Esses casos destacam o impacto direto das ações do Conselho na valorização da profissão.

O ano de 2025 já começou com ações planejadas no Mato Grosso. Em janeiro, o CAU/MT anunciou rotas de fiscalização em cidades como Arenápolis, Diamantino, Nortelândia, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Sinop. As atividades incluirão a apuração de denúncias registradas nos canais oficiais; inspeções em condomínios para verificar a presença de responsável técnico e registros de responsabilidade técnica (RRTs), além da verificação da sinalização obrigatória nas obras. O objetivo é assegurar a segurança da população e o exercício legal da profissão.

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