A atuação das Divisões de Fiscalização dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo tem sido fundamental para combater irregularidades e garantir a segurança e a qualidade das obras e serviços de arquitetura e urbanismo. No Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul, os números de 2024 refletem um trabalho intenso e comprometido.
Ao longo de 2024, a Divisão de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) registrou 93 denúncias relacionadas a irregularidades na área de Arquitetura e Urbanismo. Entre os principais problemas estão obras sem responsável técnico, empresas atuando sem registro e profissionais sem emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Com um prazo de análise inicial de até 15 dias, a equipe de fiscalização conseguiu vistoriar todas as denúncias recebidas, demonstrando eficiência e compromisso com a sociedade. Enquanto algumas demandas seguem em tramitação, outras já foram verificadas e solucionadas.
A expectativa para 2025 é ampliar a atuação, incentivando mais denúncias e reforçando a importância do trabalho técnico responsável para o desenvolvimento seguro e ordenado das cidades amazonenses.
No ano, a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) apresentou avanços significativos, alcançando quatro das seis mesorregiões do estado e registrando um aumento de 45% nas ações em comparação a 2023.
Entre as ações realizadas, 335 obras foram fiscalizadas em 11 municípios, incluindo Bragança, Capanema, Salinópolis, Castanhal, Abaetetuba, Barcarena, Marabá, Redenção, Canaã dos Carajás, Parauapebas e Santarém.
Com um território extenso e desafios logísticos, os resultados destacam o esforço do CAU/PA em levar a fiscalização para regiões mais distantes e assegurar que obras e projetos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Na última semana, entre os dias 10 e 13 de dezembro, a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul (CAU/MS) esteve em diversos bairros de Campo Grande, incluindo Chácara Cachoeira, Jardim Presidente e Nova Lima. Durante as ações, 23 obras foram fiscalizadas, contribuindo para garantir a regularidade das intervenções urbanas.
Essas atividades fazem parte de um planejamento contínuo que visa ampliar a conscientização sobre a importância da contratação de arquitetos e urbanistas habilitados, assegurando a segurança e a qualidade nas edificações.
