Fiscalização

CAU/UFs fiscalizam obras e eventos para garantir o cumprimento das normas

Imagem: CAU/BR

As ações de fiscalização dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) continuam em diversos estados do país ao longo do mês de maio, reforçando o compromisso com o exercício legal da profissão, a valorização dos arquitetos e urbanistas e a segurança da população.

No Amazonas, a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) atendeu a uma denúncia sobre obra com indícios de vícios construtivos, em Manaus. No local, foi encontrada uma placa com o nome do responsável técnico, mas sem a devida emissão de alvará de construção pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o que reforçou a irregularidade da intervenção. A equipe encaminhou a demanda ao órgão municipal para as providências cabíveis. A atuação é parte de uma parceria entre o CAU/AM e o Implurb para apurar obras que apresentem sinais de irregularidade, especialmente nos casos de ausência de alvará.

No Rio Grande do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) percorreu diversos municípios de 12 a 15 de maio. As equipes de fiscalização estiveram em Cachoeira do Sul, Bom Jesus, Jaquirana, Santa Rosa – onde também acompanharam a Indumóveis –, Muçum, Roca Sales, Camaquã – durante a ExpoCamaquã –, Dilermando de Aguiar e Mata.

No Centro-Oeste, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) esteve durante a semana nos municípios de Anaurilândia e Bataguassu. A fiscalização verifica in loco a presença de responsável técnico e a legalidade das intervenções urbanísticas.

Ações como essas demonstram o esforço contínuo dos CAU/UFs em combater o exercício ilegal da profissão e garantir que obras e projetos estejam de acordo com a legislação. As fiscalizações também têm papel educativo, alertando sobre a importância de contratar profissionais habilitados e registrar corretamente as atividades técnicas, protegendo a sociedade e promovendo uma arquitetura de qualidade.

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