Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso, Pará, Mato Grosso do Sul e Sergipe realizaram operações de fiscalização recentemente, reforçando o combate ao exercício ilegal da profissão em suas respectivas jurisdições.
De 18 a 22 de novembro, os fiscais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) estiveram em ação nas cidades de Tangará da Serra e Sinop. O objetivo é coibir o exercício ilegal da profissão, verificar a presença de profissionais habilitados como responsáveis técnicos e inspecionar obras quanto à regularidade de documentos, como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e a sinalização obrigatória com placas de obras.
Nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) realizou fiscalizações no município de Santarém. A ação integra o cronograma de rotas de fiscalização do Conselho, com foco em combater práticas irregulares e assegurar que os serviços sejam realizados por profissionais registrados.
Na ultima semana, de 12 a 14 de novembro, a fiscalização do CAU/MS percorreu diversos bairros de Campo Grande, como Centro, Seminário, North Park, Mata do Jacinto e Nova Lima. Durante a operação, 18 obras foram vistoriadas, com foco na verificação de responsáveis técnicos e documentação adequada.
Também na semana passada, no dia 12 de novembro, o CAU/SE esteve em Porto da Folha para mais uma etapa de fiscalização de rotina. A operação buscou garantir o cumprimento das normas da profissão, promovendo o exercício ético e legal da arquitetura e urbanismo.
Os Conselhos reforçam que a participação ativa da sociedade é essencial para a fiscalização.
Os cidadãos podem colaborar denunciando irregularidades por meio do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), que permite o registro de denúncias anônimas ou identificadas de maneira totalmente gratuita e digital. Essas contribuições são fundamentais para assegurar que a arquitetura e urbanismo sejam exercidos de forma regular, garantindo segurança e qualidade nos serviços prestados.
