Fiscalização

CAU/UFs intensificam ações de fiscalização para garantir exercício legal da profissão

Imagem: CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU/UFs) estão ampliando dia a dia as ações de fiscalização em diversas regiões do país. O objetivo é assegurar o exercício legal da profissão, valorizar a atuação dos arquitetos e urbanistas e promover a qualidade técnica nos serviços prestados à população.

As fiscalizações são também uma forma de educar os responsáveis pelas obras sobre a importância da presença de profissionais habilitados, contribuindo para cidades mais seguras e bem planejadas.

Na primeira semana de maio, a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) percorreu os municípios de Colatina, Marilândia e Baixo Guandu, na região noroeste do estado. As visitas ocorreram de 6 a 8 de maio, com foco em obras e reformas em andamento.

No Amazonas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) identificou um loteamento irregular em Manaus. A obra apresentava informações divergentes na placa de identificação e já tinha casas-padrão em construção com base apenas em um projeto preliminar. Após a fiscalização, o caso foi encaminhado à Prefeitura, que embargou a obra. O responsável foi notificado e os trabalhos permanecem paralisados.

Em Alagoas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) iniciou uma ação de fiscalização em shopping centers. O primeiro estabelecimento visitado foi o shopping de Cruz das Almas, em Maceió. Nessas atividades, a equipe verifica a regularidade de projetos e a execução de reformas. As visitas serão estendidas a outros centros comerciais em Arapiraca e Delmiro Gouveia.

Em Minas Gerais, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) realizou fiscalizações nos municípios de Formiga, Divinópolis e Tiradentes, promovendo a verificação da responsabilidade técnica e da legalidade de obras em andamento.

No Mato Grosso do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) esteve recentemente no município de Jardim São Bento, reforçando as ações de combate ao exercício ilegal da profissão.

Já o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) divulgou o calendário de ações in loco durante todo o mês. Estão previstas visitas a diferentes tipos de construções – desde casas e prédios até estruturas de feiras e shows – nos municípios de Alta Floresta, Araputanga, Colíder, Cuiabá, Guarantã do Norte, Matupá, Mirassol D’Oeste, Poxoréu, Rondonópolis, São José dos Quatro Marcos e Sinop. A lista pode ser atualizada de acordo com o surgimento de novas denúncias.

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