Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) intensificaram ações de fiscalização em diferentes estados do país para coibir o exercício ilegal da profissão e garantir a segurança de obras e serviços técnicos. As iniciativas reúnem ações recentes, resultados mensais e balanços anuais, com foco no cumprimento das normas vigentes, na presença de profissionais habilitados e no combate ao exercício ilegal da profissão, a fim de reafirmar o papel das autarquias na proteção do ambiente construído e na valorização do trabalho técnico qualificado.
Ações recentes
Entre as ações mais recentes, o CAU/RJ realizou vistorias em Mesquita, onde identificou irregularidades na construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de outro equipamento institucional, como ausência de responsáveis técnicos e falta de RRTs. A equipe também atuou na Marina da Glória, durante a montagem das estruturas do Rio Boat Show.
No Paraná, a fiscalização se concentrou na ExpoLondrina, no Parque Ney Braga, em Londrina. Foram verificados os RRTs e a documentação de 116 estandes. A atuação busca coibir empresas que executam serviços sem profissionais habilitados, garantindo a segurança dos eventos.
Balanço mensal
No Distrito Federal, o CAU/DF encerrou março com 63 atividades de campo, sendo a maioria de caráter corretivo, motivadas em parte por denúncias da população. As principais irregularidades envolvem ausência de RRT e atuação irregular de empresas.
No Espírito Santo, o CAU/ES realizou 108 ações presenciais em março, distribuídas em 11 municípios. O conselho também adotou fiscalização virtual, com 16 ações voltadas ao monitoramento de atividades profissionais em redes sociais.
No Tocantins, o CAU/TO promoveu 66 ações de fiscalização em municípios do interior, como Pedro Afonso e Miracema. As vistorias foram acompanhadas de campanha educativa nas redes sociais, com orientações sobre a identificação de obras regularizadas.
Balanço anual
O CAU/RN registrou, em 2025, desempenho expressivo em suas ações de fiscalização. A atuação priorizou a interiorização, com presença em 33 municípios e uso de inteligência geográfica para o planejamento das inspeções. O Conselho alcançou resultados de destaque no volume e na efetividade das ações, consolidando sua atuação como referência na região.
As ações integram a estratégia nacional de fiscalização dos CAU/UFs, que combina orientação e controle para assegurar que a arquitetura e urbanismo sejam exercidos com responsabilidade técnica e dentro da legalidade, em benefício da sociedade.
