Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do País seguem reforçando as ações de fiscalização em diferentes estados do país durante o mês de fevereiro. O objetivo é garantir a presença de responsáveis técnicos nas obras, coibir práticas irregulares e assegurar que construções e eventos estejam em conformidade com as normas da Arquitetura e Urbanismo.
No Amapá, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) esteve presente na Praça da Bandeira, no centro de Macapá, onde ocorre o Carnaval do Povo até março. A equipe de fiscalização verificou a regularidade das estruturas montadas no local, analisando a documentação de responsabilidade técnica para garantir a segurança dos foliões e o cumprimento das normas profissionais.
Enquanto isso, no Pará, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) cumpriu rotas de fiscalização de 17 a 21 de fevereiro em quatro municípios: Santa Isabel do Pará, Castanhal, Abaetetuba e Barcarena. As visitas visam garantir que as construções estejam devidamente regularizadas, além de reforçar a importância da atuação profissional dos arquitetos e urbanistas na região.
Já no Ceará, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) mantém sua atuação em campo para acompanhar de perto o exercício da profissão. Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a fiscalização será realizada em Sobral e municípios vizinhos, com o intuito de verificar a presença de responsáveis técnicos e coibir práticas irregulares que possam comprometer a qualidade e segurança das obras.
Em Minas Gerais, o CAU/MG lançou uma nova frente de fiscalização voltada para lojas de materiais de construção, acabamentos e decoração. A iniciativa tem como objetivo verificar a responsabilidade técnica e a regularidade dos profissionais envolvidos nos projetos ofertados por esses estabelecimentos, prevenindo a atuação irregular e coibindo o exercício ilegal da arquitetura e urbanismo. O foco é garantir que os serviços de arquitetura e urbanismo oferecidos pelas lojas possuam profissionais responsáveis técnicos devidamente registrados e habilitados.
Na primeira etapa de diligências, os arquitetos fiscais do Conselho visitaram unidades das lojas Leroy Merlin, Telhanorte e Mobly. Em todas as visitas, os profissionais foram recebidos por equipes das respectivas lojas, que receberam orientações sobre a fiscalização e importância da emissão do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para cada serviço de arquitetura e urbanismo.
As ações de fiscalização são fundamentais para assegurar que as edificações e estruturas temporárias sejam projetadas e executadas por profissionais habilitados. A população também pode contribuir denunciando possíveis irregularidades por meio dos canais oficiais dos CAU estaduais. Dessa forma, o trabalho dos Conselhos segue firme na valorização da Arquitetura e Urbanismo e na proteção da sociedade.
