Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) realizam ações de fiscalização voltadas à segurança de construções residenciais e à prevenção do exercício ilegal da profissão. Com foco educativo, preventivo e corretivo, as iniciativas buscam identificar irregularidades e garantir que obras em andamento contem com profissionais habilitados, assegurando o cumprimento das normas técnicas e a integridade das edificações.
No Rio Grande do Sul, o CAU/RS registrou, em setembro, avanços expressivos na fiscalização, com aumento de 85% em feiras e eventos fiscalizados, 80% mais editais analisados, 130% mais impugnações em editais em relação a 2024 e 8% de crescimento no total de relatórios de fiscalização emitidos. As equipes atuaram em 37 cidades, fiscalizando 209 obras e 11 eventos, além de analisar 110 editais, dos quais nove foram impugnados. Também foram verificadas 33 empresas e 42 perfis em redes sociais, com foco na orientação e prevenção de irregularidades, e tratadas 37 denúncias.
Já no Mato Grosso, o CAU/MT se prepara para realizar, de 20 a 24 de outubro, ações de fiscalização nos municípios de Barra do Bugres, Cuiabá, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande, com o objetivo de impedir o exercício ilegal da profissão e valorizar a atuação dos arquitetos e urbanistas. Na ação, as equipes apuram denúncias, verificam a presença de responsáveis técnicos e a regularidade das obras. O CAU/MT reforça que qualquer cidadão pode registrar denúncias, de forma anônima ou identificada, pelo site do Conselho, contribuindo para a segurança e a legalidade das construções no estado.
As ações de fiscalização do CAU têm como objetivo promover a regularidade das obras e a segurança de habitações e espaços públicos utilizados pela população.
