A fiscalização realizada pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados (CAU/UFs) é fundamental para garantir que a prática da profissão ocorra de forma ética, segura e legal em todo o país. Com caráter educativo, preventivo e corretivo, as ações acompanham desde pequenas obras no interior até grandes eventos em áreas urbanas, assegurando a atuação de profissionais habilitados e o cumprimento das normas técnicas.
Realizado diretamente pelos CAU/UFs, o trabalho inclui visitas a obras públicas e privadas, feiras e eventos, onde são verificados documentos como os Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), além de requisitos de acessibilidade, segurança e sinalização. Há quase um ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulga semanalmente um balanço com as principais ações dos Conselhos estaduais, reforçando a abrangência e a importância da fiscalização no fortalecimento do exercício legal da Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional.
Fiscalizações da Semana
Em diferentes regiões do Brasil, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo vêm promovendo uma série de ações de fiscalização com foco na segurança das edificações, no exercício legal da profissão e na valorização da atuação de arquitetos e urbanistas. No Rio Grande do Norte, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) participou de uma inspeção conjunta com o CREA-RN, o Corpo de Bombeiros e a NeoEnergia nas estruturas da Ilha de Sant’Ana, em Caicó. A iniciativa reforça a importância do trabalho colaborativo entre as instituições na prevenção de riscos à população.
No Amapá, a operação “FisCAU em Ação” percorre o interior do estado, com vistorias em obras nas cidades de Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Pracuúba e Tartarugalzinho. Além disso, a equipe realizou o trabalho de fiscalização nas estruturas da Festa de São Tiago, que ocorre em Mazagão Velho. A presença do CAU/AP nesses municípios e eventos destaca o compromisso do Conselho com a fiscalização contínua e com a valorização da Arquitetura e Urbanismo em todo o território amapaense.
Já em Alagoas, o CAU/AL deu continuidade com a campanha “Rota de Julho”, com visitas aos municípios de Murici, União dos Palmares e São José da Laje. A ação visa coibir práticas irregulares e orientar a população sobre a importância da atuação de profissionais habilitados em obras e reformas.
No Ceará, o CAU/CE participou de uma operação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar e o CREA-CE no espaço onde será realizado o festival Halleluya 2025. A vistoria buscou assegurar que as estruturas estejam de acordo com as exigências técnicas e de segurança previstas em lei.
No Rio de Janeiro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) realizou duas fiscalizações em resposta a denúncias. A primeira ocorreu em uma obra localizada no posto do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca. No local, foram verificadas a existência de documentos obrigatórios, como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além de placas relacionadas ao projeto de combate a incêndio. A segunda ação aconteceu no bairro de Botafogo, Zona Sul da cidade, onde a equipe identificou o cercamento da obra com tapumes e a presença de placa de responsável técnico engenheiro.
As ações dos CAU/UF seguem fortalecendo a fiscalização preventiva, educativa, promovendo a segurança das construções e defendendo o exercício ético e legal da Arquitetura e Urbanismo em todo o Brasil.
