Vinte e quatro cidades paraibanas foram alvo da fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) em 2016. Os dados são do relatório anual que contabilizou 465 fiscalizações em obras, empresas, condomínios e mostras de Arquitetura no ano passado. Também faz parte do trabalho da equipe de fiscalização o acompanhamento de editais em desacordo com a legislação.
O gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Chrockatt, avaliou positivamente o trabalho realizado pela equipe de fiscalização. “Temos visto muito resultado do trabalho desenvolvido pela fiscalização, principalmente nas palestas que realizamos aqui no CAU e nas Instituições de Ensino. Também temos acompanhado esse resultado nas fiscalizações realizadas nas cidades, vendo uma presença maior do profissional nas obras e principalmente no aumento considerável do número de RRTs”, destacou.
As cidades visitadas foram definidas pelo planejamento da fiscalização e também pelas denúncias recebidas pelo CAU/PB. “Fazemos um levantamento por meio dos nossos sistemas, SICCAU e IGEO e também do IBGE e verificamos locais onde estão acontecendo expansões, então confrontamos os dados com o nosso sistema, planejamos a rota e nos deslocamos para realizar a fiscalização naquela região. Também recebemos as denúncias, seja de forma online ou presencial e procuramos realizar a verificação em um prazo máximo de 48 horas”, contou o gerente.
As cidades paraibanas que receberam ação da fiscalização do CAU/PB em 2016 foram as seguintes: João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Coremas, Ingá, Conde, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Bananeiras, Areia, Itabaiana, Solânea, Monteiro, Sumé, Piancó, Patos, Lagoa Seca, São João do Rio do Peixe, Alagoa Grande, Mari e Sapé.
Em 2016, 233 novos arquitetos e urbanistas se registraram no CAU/PB, que conta hoje com 1.724 profissionais ativos. Destes, 1.146 são mulheres e 578 homens. O número de RRTs registrados em 2016 na Paraíba foi de 12.883.
Em 2017 os desafios para a fiscalização do CAU/PB continuam. “Já começamos a realizar o planejamento e este ano teremos uma fiscalização mais voltada para a arquitetura de interiores. As viagens de fiscalização no interior do Estado continuarão, para acompanhar os municípios que têm a presença do profissional arquiteto e urbanista ou aqueles que estejam passando por um processo de expansão. Continuaremos com as palestras aqui no CAU e nas IES, pois esta ação é muito importante para a formação dos futuros profissionais”, enfatizou Daniel Chrockatt.
A fiscalização do CAU/PB recebeu 23 denúncias em 2016. “Recebemos oficialmente as denúncias por meio do sistema, pelo site do conselho, na aba Denúncias Online, pelo e-mail (fiscalizacao@caupb.gov.br) ou presencialmente aqui na sede do conselho. Lembro que toda denúncia deve estar o mais embasada possível, com o máximo de informações, fotos se possível, mesmo que seja feita de forma anônima. Lembro ainda que quando o cidadão se identifica ele tem como acompanhar o andamento da denúncia por meio de um protocolo. Quando a denúncia é anônima, isso não é possível”, explicou o gerente técnico e de fiscalização.
O objetivo da fiscalização é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe de fiscalização realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, notificações preventivas, auto de infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas.
A equipe também realiza o acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, faz uma varredura nas redes sociais e pelo SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de Pessoa Física, fiscaliza editais em desacordo com a legislação, exercício ilegal da profissão e ausência de RRT.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
Fonte: CAU/PB
Publicado em 10/01/2017
