A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), realizou, no dia 18 de janeiro, fiscalização nas cidades de Itapororoca, Rio Tinto e Mamanguape.
O objetivo da fiscalização foi o de averiguar denúncia recebida pelo sistema do CAU (SICCAU), de obra possivelmente irregular (sem responsável técnico), na cidade de Itapororoca. Durante visita ao endereço informado, ninguém foi encontrado, existindo apenas estrutura pré-moldada no local. A fiscalização oficializou a Prefeitura de Itapororoca para que forneça informações como o nome do proprietário e do profissional responsável técnico pela obra em questão.
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), realizou, no dia 18 de janeiro, fiscalização nas cidades de Itapororoca, Rio Tinto e Mamanguape.
O objetivo da fiscalização foi o de averiguar denúncia recebida pelo sistema do CAU (SICCAU), de obra possivelmente irregular (sem responsável técnico), na cidade de Itapororoca. Durante visita ao endereço informado, ninguém foi encontrado, existindo apenas estrutura pré-moldada no local. A fiscalização oficializou a Prefeitura de Itapororoca para que forneça informações como o nome do proprietário e do profissional responsável técnico pela obra em questão.
Aproveitando a oportunidade, a fiscalização do CAU/PB aproveitou para realizar fiscalizações nas cidades de Mamanguape e Rio Tinto. Durante as visitas, foram realizadas orientações aos proprietários sobre a importância da contratação do profissional arquiteto e urbanista como responsável técnico e do Registro da Responsabilidade Técnica (RRT).
O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe de fiscalização realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, Notificação Preventiva, Auto de Infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização; fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF, Editais em desacordo com a legislação, Exercício Ilegal da Profissão e ausência de RRT.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
Fonte: CAUPB
