O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí emitiu 452 relatórios gerados a partir de inspeções realizadas pela equipe de fiscalização do órgão em 2016. Os relatórios informam dados da obra e das pessoas fiscalizadas, além de descrever possíveis irregularidades encontradas. No ano passado, a equipe de fiscalização percorreu 25 cidades do Piauí.
De acordo com dados fornecidos pelo CAU/PI, em 2016 o órgão emitiu 213 auto de infração e 301 notificações preventivas. A analista de fiscalização do Conselho, Caroline Costa, explica que no momento da fiscalização, são solicitados ao proprietário ou responsável pelas obras, os projetos arquitetônicos e complementares, RRT ou ART das obras, alem de serem observados se há placas de identificação fixadas em obras. “Se for constatado que a obra fiscalizada não possui profissional habilitado como responsável técnico, o proprietário será notificado por exercício ilegal”, pontua Caroline Costa.
As irregularidades mais comuns são ausência de Registro de Responsabilidade Técnica, ausência de placa de identificação das obras e exercício ilegal da profissão de Arquiteto e Urbanista.
Boa parte das fiscalizações do CAU/PI são realizadas a partir de denúncias feitas por profissionais ou qualquer cidadão. O ideal é que a denúncia seja feita pelo site do www.caupi.gov.br. Ao receber a denúncia, o CAU/PI desloca sua equipe de fiscalização ao local para averiguar a veracidade das informações. Em caso de confirmação da denúncia, é aberto um processo administrativo na Comissão de Ética, Ensino e Exercício Profissional, que analisa a conduta dos envolvidos.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, Emanuel Castelo Branco, lembra que o objetivo final da equipe de fiscalização é coibir e quando necessário, punir o exercício ilegal ou irregular da profissão. No entanto, ele acrescenta que o CAU/PI não deve abdicar de sua natureza educativa e preventiva. “O objetivo principal da fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo é garantir a boa prestação dos serviços técnicos de qualidade, realizados por profissionais devidamente habilitados e registrados”, cita Emanuel Castelo Branco.
O manual de fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo, elaborado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, pontua também que o objetivo da fiscalização também é garantir que os profissionais atuem dentro dos princípios éticos, de racionalidade e de sustentabilidade do ambiente e preservação da cultura em benefício da sociedade.
Fonte: CAUPI
