As ações de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG visam a diminuição de obras irregulares. Este é um dos objetivos da autarquia, assegurar o exercício profissional de pessoas qualificadas e habilitadas para prestar serviços de arquitetura e urbanismo de qualidade. E é através do Projeto Rotas que as arquitetas fiscais do CAU/MG conseguem cobrir mais do vasto território mineiro para cumprir essa missão. E os números superam novamente.
No mês de fevereiro foram realizadas menos diligências, em decorrência do Seminário de Fiscalização do CAU/MG. Ainda assim, o total de municípios visitados foi maior que no mesmo período do ano passado, em um total de 10 cidades visitadas. Foram elas SÃO FRANCISCO, CLARO DOS POÇÕES, PORTEIRINHA, PARÁ DE MINAS, MARAVILHAS, ABAETÉ, JOÃO MONLEVADE, COROACI e BOM JESUS DO GALHO.
Realizar a fiscalização in loco de obras e serviços de construção civil que envolvam a arquitetura e urbanismo em Minas Gerais não é uma tarefa simples, tendo em vista a extensão do estado, com seus 853 municípios. Com o trabalho de interiorização que vem sendo realizado através do “Projeto Rotas”, esse cenário vem tornando-se cada vez mais favorável.
O trabalho de vistoria realizado pelos CAU/UFs acontece a partir de ações de rotina, denúncias de arquitetos e urbanistas e sociedade civil, verificação de editais de contratação por parte de órgãos públicos e planejamentos realizados por meio do Sistema de Inteligência Geográfica – IGEO. Por conta da mobilidade, transporte e distância, a execução de ações locais em determinados municípios pode levar um tempo maior para acontecer.
É dever cívico não apenas dos arquitetos e urbanistas mineiros, mas também de estudantes, lideranças, gestores, e demais membros da sociedade civil contribuir com a fiscalização. Cadastre uma denúncia de exercício irregular da profissão, e vamos juntos coibir essa prática.
CADASTRE SUA DENÚNCIA
Pausa para aprimorar
Em 20 e 21 de fevereiro, quarta e quinta, as agentes dos Escritórios Descentralizados do CAU/MG vieram à sede em Belo Horizonte para dois dias de reuniões e treinamentos no 1º Seminário de FIscalização do CAU/MG, com toda a equipe de fiscalização da Gerência Técnica e de Fiscalização do Conselho, além de contar com as participações dos membros da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/MG no primeiro dia. Em decorrência dos deslocamentos que viabilizaram esse encontro, a agenda de diligências foi interrompida na semana de 18 a 22 de fevereiro, o que não prejudicou o trabalho realizado no mês, conforme demonstrado no início dessa matéria.
O Seminário teve como objetivos apresentar para todos os presentes os resultados do Projeto Rotas 2018, revisar e discutir sobre o plano de ação da fiscalização no ano de 2019 e também as demandas expostas pela CEP-CAU/MG. As fiscais também passaram por treinamento de fiscalização de contratos com o Diretor Central de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda – SMFA-PBH, José Luiz Mendonça Geraime, o que vai beneficiar na sustentabilidade dos Escritórios pelo estado.
Fonte: CAU/MG
