A equipe do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) fiscalizou, de 21 a 25 de setembro, os municípios de Cacimba de Dentro, Araruna, Dona Inês e Tacima, localizadas no agreste paraibano. Ao todo, 20 obras foram fiscalizadas, em sua maioria regulares, com a presença de arquitetos e urbanistas ou engenheiros como responsáveis técnicos.
As ações de fiscalização do CAU têm o objetivo de conter práticas irregulares e valorizar a atuação dos arquitetos e urbanistas no desenvolvimento urbano.
As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa e o meio oficial para formalizá-las é o Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU). A participação da sociedade ajuda a fiscalização do CAU/PB a identificar o exercício ilegal e irregular da profissão.
O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR estabelece que “o arquiteto e urbanista deve denunciar fato de seu conhecimento que transgrida a ética profissional e as obrigações deste.”
Também é importante lembrar que, embora o CAU/PB estimule o cadastro de denúncias, as denúncias sem fundamento prejudicam o trabalho da fiscalização. Por este motivo, ao formalizar, certifique-se que possui o embasamento e os elementos necessários para apuração.
(Com informações do CAU/PB)
