Como autarquia federal que tem como uma das funções fiscalizar o exercício da arquitetura e urbanismo no Estado, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) registrou um total de 54 denúncias no ano de 2015. Além de ser a plataforma oficial da entidade para o protocolo das denúncias, o Sistema de Informação e Comunicação do CAU (Siccau) auxilia a atuação dos fiscais, dando suporte às decisões.
Entre denúncias anônimas e identificadas, os principais casos foram os de exercício ilegal da profissão, obras irregulares e equívocos em editais de concursos para contratação de profissional da área. Ao todo, foram realizadas 238 diligências em serviços e obras no Estado, resultando em 1.105 documentos de fiscalização.
“Entre as visitas que realizamos em 2015 estão aquelas que fizemos a obras de personalização de apartamentos, modalidade permitida por algumas construtoras na fase final da incorporação dos edifícios”, explica o fiscal Fábio Belfort. Além dos municípios da Região Metropolitana do Recife, a equipe de fiscais do Conselho esteve em cidades como Gravatá, Palmares, Bezerros e Goiana.
A entidade conta com uma equipe de dois fiscais – contratados via concurso – e um gerente técnico. “Na verdade, nem sempre precisamos estar presencialmente na obra/serviço denunciado. Devido às ferramentas oferecidas pelo Siccau, como os dados georreferenciados, podemos fazer cruzamento de informações e comprovar alguns fatos remotamente”, explica a fiscal Mariana Durant. “Estamos em todos os lugares”, completa o gerente técnico Cláudio Cruz, lembrando que a prática digital está alinhada à orientação do Governo Federal, promovendo a sustentabilidade e otimização das atividades dos quadros públicos.
FONTE: CAU/PE
Publicado em 03/03/2016
