Para garantir que a segurança e a responsabilidade técnica não falhem, o treinamento contínuo das equipes de fiscalização são fundamentais. Com o objetivo de aprimorar essas práticas e assegurar o rigor profissional em todo o país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) sediou, nesta semana, o 3º Encontro dos Técnicos dos CAUs do Nordeste, em João Pessoa, com destaque na realização da Oficina Técnica de Procedimento Operacional Padrão (POP).
O encontro foi realizado nos dias 18, 19 e 20 de março e reuniu conselheiros, gerentes e agentes de fiscalização do CAU/BR e dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí, Alagoas e Paraíba. Divididos em grupos de trabalho, os profissionais atuaram na elaboração de um instrumento administrativo para padronizar as vistorias com objetivo de estruturar esse procedimento unificado e oferecê-lo ao CAU/BR, visando sua inclusão no manual nacional de fiscalização para evitar riscos e oferecer maior segurança jurídica à atuação nas ruas. Além da padronização, os técnicos também discutiram, no primeiro dia de evento, a importância da saúde mental no trabalho e debateram os dados do Diagnóstico Nacional da Fiscalização.
Enquanto os CAU/UFs nordestinos focaram no aprimoramento interno e metodológico, as operações de fiscalização in loco mantiveram-se ativas em outras regiões do país, com os agentes indo a campo para checar a conformidade e a presença de profissionais habilitados.
O CAU/RJ realizou ações de rotina começando a semana em Nova Iguaçu, com a inspeção de uma obra de conjunto habitacional que possuía placa de um engenheiro responsável pela demolição, mas não apresentava plantas ou os respectivos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto e execução. Os fiscais também atuaram na reforma de um estabelecimento comercial, que continha o projeto de uma arquiteta no local, mas não comprovação documental de responsabilidade técnica e nas intervenções na fachada de um estabelecimento religioso. Em todos os casos, o CAU/RJ exigiu a apresentação dos RRTs/ARTs e a instalação obrigatória das placas. Já na terça–feira (17/3), as vistorias seguiram para Vargem Pequena, focando em obras de loteamento e futuras construções residenciais, onde também foram cobradas as documentações e sinalizações necessárias.
O CAU/MS, por sua vez, reforçou seu papel preventivo e disciplinar no interior do estado. Durante a semana, a equipe de fiscalização sul-mato-grossense esteve ativa nos municípios de Corguinho e Rio Negro, onde um total de seis obras foram visitadas para atestar o cumprimento das normas da profissão. Por fim, o CAU/AL realizou fiscalizações nos municípios de Santana do Ipanema, Olho d’Água das Flores e Monteirópolis, sempre com o objetivo de garantir que as construções possuam profissionais habilitados e o devido Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Os encontros técnicos e ações de fiscalização realizadas pelos CAU/UFs buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar os agentes e a população sobre as possíveis regularizações e, por conseguinte, promover a valorização do arquiteto e urbanista no território nacional.
