Fiscalização

Confira as vistorias in loco e encontros técnicos realizados pelos CAU/UFs

Imagem:: CAU/BR

Por trás de cada construção ou reforma, existe um fator fundamental que não pode falhar: a segurança e a responsabilidade técnica. Obras residenciais, públicas e privadas são executadas diariamente, com impacto direto sobre a sociedade e a qualidade do espaço urbano, sendo esse o principal motivo da importância presente na fiscalização técnica. Quando os CAU/UFs vão a campo, o objetivo é claro: coibir o exercício ilegal da profissão, reduzir riscos estruturais, evitar desperdícios e assegurar o rigor profissional.

Nesta semana, os CAU/UFs mantiveram suas operações de fiscalização ativas em diferentes regiões do país com ações de rotina, vistorias in loco e aprimoramento interno, reforçando o papel educativo, preventivo e disciplinar das autarquias.

O CAU/RJ realizou diversas ações de rotina e exigência de conformidade. No dia 23 de março, o foco recaiu sobre Petrópolis, onde os agentes solicitaram a apresentação dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) e a instalação de placas de obra em uma construção residencial unifamiliar e na obra de reforço estrutural da Igreja Batista de Atitude. Durante a semana, a autarquia atuou no bairro de Irajá e em Campos dos Goytacazes, além de atestar uma obra como regular na Freguesia, pois a mesma exibia corretamente a placa com os responsáveis técnicos e seus respectivos registros.

O CAU/AM, por sua vez, vistoriou 32 obras no município de Novo Airão, onde a equipe identificou irregularidades na maioria das locações, com apenas 10 estando em conformidade com as normas e as demais apresentando a ausência de um responsável técnico habilitado. Durante a operação, a equipe prestou também orientações técnicas aos responsáveis presentes, esclarecendo a obrigatoriedade da emissão do RRT e estabelecendo prazos para a adequação das pendências identificadas.

No Piauí, a equipe do CAU/PI realizou fiscalizações na região norte do estado, percorrendo as cidades de Campo Maior, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio a partir de denúncias e busca ativa. Em São Miguel do Tapuio, os trabalhos se concentraram na inspeção de canteiros de obras para validar a presença de responsáveis técnicos e alvarás vigentes, garantindo a segurança estrutural e o respeito às normas de ocupação de solo. Já na cidade histórica de Campo Maior, as vistorias tiveram o papel indispensável de proteger a sociedade e assegurar a preservação do patrimônio local.

Já o CAU/MT realizou uma rota de fiscalizações in loco durante toda a semana nos municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra onde os agentes apuraram denúncias da sociedade, realizam visitas em condomínios e verificam a existência de um responsável técnico legal e a sinalização por meio de placas. A autarquia reforçou ainda o apelo para que a população participe ativamente registrando denúncias, inclusive as realizadas de forma anônima, nos canais de atendimento e no portal oficial do CAU/MT.

As equipes do CAU/RS fizeram ações de fiscalização em 7 obras em São Sepé e Formigueiro, na Regional Santa Maria, e 10 obras em Coxilha e Sertão, na Regional Passo Fundo. Já as ações em Rio Grande e Pelotas somaram 22 obras, além da fiscalização em eventos. Na região de Porto Alegre e região, uma denúncia foi verificada e a Feira Expoagro, em Rio Pardo, foi fiscalizada pelos agentes. As ações do Conselho reforçam a responsabilidade com a segurana da sociedade e o pleno exercício da profissão.

Por fim, o CAU/CE sediou o 3º Encontro dos Técnicos dos CAUs do Nordeste (CAU/NEs), em João Pessoa, onde criaram um espaço para troca de experiências e debate de temas como o diagnóstico nacional da fiscalização, Procedimento Operacional Padrão (POP) e saúde mental no trabalho, construindo soluções conjuntas que qualificam a fiscalização em todo o país.

As iniciativas buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.

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