A fiscalização do CAU/MA vem realizando ações de inspeção técnica /vistoria em diversos residenciais dos municípios de São Luís (MA) e São José de Ribamar (MA), em função do termo de cooperação técnica firmado entre este Conselho e o Ministério Público Federal, assinado em maio de 2015.
As inspeções técnicas tem por finalidade, a averiguação de vícios construtivos nos imóveis, abordando principalmente, os seguintes itens:
a) a existência de risco à segurança dos moradores das unidades habitacionais;
b) a situação dos alicerces das casas;
c) situação das instalações hidráulicas;
d) situação da estação de tratamento de esgoto;
e) existência de infiltrações a comprometer estruturas com indicação das possíveis causas;
f) prestar esclarecimentos detalhados acerca dos problemas na infraestrutura das unidades habitacionais, tais como trincas, fissuras, vazamentos e infiltrações;
g) se são necessárias medidas de reparos, quais medidas e em que pontos ;
O CAU/MA brevemente deflagrará outras ações de vistoria e fiscalização, em especial, àquelas decorrentes da implementação de outros termos de cooperação já em andamento, como o do Ministério Público Estadual e SEMURH e futuramente com o Corpo de Bombeiros.
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA / VISTORIAS
SOLICITANTE DA VISTORIA
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Maranhão
Exmª. Srª. Drª. Talita de Oliveira – Procuradora da República, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão.
1 VISTORIA EM 26-05-2015
Condomínio Lençóis Maranhenses, localizado na Avenida Solimões, s/n – Parque Amazonas – São Luís/MA, integrante do Programa de Arrendamento Residencial – PAR.
2 VISTORIA EM 19-06-2015
Residencial Arthur Carvalho I, localizado na Avenida General Arthur Carvalho, s/n, Turu, São Luís/MA, integrante do Programa de Arrendamento Residencial – PAR.
3 VISTORIA EM 14-07-2015
Casas populares para famílias de baixa renda atingidas pelas enchentes de 2009, localizadas no bairro Salinas do Sacavém – São Luís/MA
4 VISTORIA EM 05-08-2015
Condomínio Residencial Pitangueira II, localizado da Estrada de Ribamar, s/n, Área 3, Bairro Piçarreira, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000.
Publicado em 19/08/2015. Fonte: CAU/MA
