A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), durante uma ação pela cidade de Manaus, identificou uma obra com indícios de invasão de passeio público. Na abordagem, foi verificada a presença de um profissional responsável, que foi notificado pela possível irregularidade.
A obra possui alvará de construção, mas o CAU/AM solicitou ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informações sobre a autorização do projeto executado no local. A obra aparenta infringir o Plano Diretor, que determina a preservação de, no mínimo, 1,50m de espaço livre no passeio público, inclusive no espaço aéreo.
Caso confirmada a irregularidade, o descumprimento das normas poderá resultar na abertura de um processo ético contra o profissional responsável.
(Com informações do CAU/AM)
