Fiscalização

Fiscalização do CAU/RS atinge marca histórica com 783 editais analisados

Imagem: Ascom | CAU/BR

A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) ampliou a atuação em diferentes municípios em setembro. No período, o CAU/RS esteve presente em 47 cidades gaúchas, com 194 obras fiscalizadas pelas cinco regionais. Em comparação com setembro de 2025, o número de municípios alcançados cresceu 27%, com dez cidades a mais.

Entre as atividades realizadas estão a fiscalização de obras e serviços, a verificação do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), o acompanhamento de editais e licitações e a apuração de denúncias.

Fiscalização de obras por regional · Setembro de 2026
Divisão do estado por área de atuação das regionais do CAU/RS. Fonte: CAU/RS.
Análise de editais é sete vezes maior que em 2025

Entre as frentes de atuação, o destaque de setembro foi a fiscalização de editais e licitações. Foram 783 editais analisados, contra 110 no mesmo mês de 2025, um crescimento de 612%.

Cerca de 97% dos documentos avaliados apresentaram regularidade. Ainda assim, 23 tinham potenciais incoerências e foram encaminhados ao agente de fiscalização. No período, 20 editais foram impugnados e nove, retificados após as impugnações.

Em setembro de 2025, foram nove editais impugnados. Na comparação, o número de impugnações mais que dobrou.

Denúncias seguem como importante frente de fiscalização

A participação da sociedade também integra o trabalho do CAU/RS. Em setembro, foram recebidas 37 denúncias, das quais 34 foram tratadas preliminarmente. Dessas, 19 foram atendidas ou encaminhadas para a adoção de medidas que não dependiam da fiscalização.

As denúncias ajudam a identificar situações que podem demandar a atuação do Conselho e a direcionar as ações das equipes.

Outras ações

Além das obras e dos editais, foram analisados 34 perfis em redes sociais e sete empresas foram fiscalizadas por rotina, denúncia ou diligência.

A equipe também esteve na Mostra Glass, em Novo Hamburgo, onde verificou as instalações gerais e 18 estandes especiais.

Fiscalização permanente

Os resultados de setembro reforçam a presença do CAU/RS em todo o Estado e a variedade das frentes de atuação. Mais do que identificar irregularidades, o trabalho busca orientar, prevenir e garantir o exercício regular da arquitetura e urbanismo.

(Com informações do CAU/RS)

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